O Ministério de Minas e Energia (MME) planeja apresentar aos agentes do setor de gás natural a primeira versão do plano de expansão da malha de gasodutos (PEMAT) em maio deste ano. “Iremos concluir as discussões internas sobre o plano ainda este mês”, afirmou a diretora do Departamento de Gás Natural do MME, Symone Araújo, durante evento de gás promovido pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).
Segundo a executiva, o plano a ser divulgado para discussão com o setor é o PEMAT 2021, que irá planejar a expansão da malha de gasodutos do País até 2021. “A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) nos entregou em março passado a versão preliminar dos estudos de expansão da malha”, disse a executiva. Esse estudo da EPE é a base para a elaboração do PEMAT.
Embora seja um marco para a história da indústria do gás no Brasil, uma vez que será o primeiro documento que versa sobre a expansão dos gasodutos no Brasil, Symone reconheceu que o PEMAT 2021 terá as suas limitações. “O PEMAT 2021 não incorpora as mudanças que ocorrerão em 2013. Este ano, teremos três licitações de petróleo e gás”, disse. Inclusive, a 12ª Rodada de Licitações, que será realizada em outubro, é voltada para o gás natural.
O PEMAT 2021 também não considera a possível realização de um leilão de compra e venda organizado pelo Estado de São Paulo, como está propondo a Arsesp. “Pode ser um leilão A-3, para 2017, ou um A-5, para 2019. Não há nenhuma incompatibilidade para incluir o leilão no planejamento”, assegurou a diretora do MME. O evento organizado nesta quinta-feira pela Arsesp tem como objetivo discutir os desafios para realizar um leilão de gás aos moldes do leilão de energia.
Nesses primeiros anos de planejamento da malha de gasodutos, Symone disse que a expectativa do MME é de que os agentes do setor sejam ativos na proposição de projetos que eventualmente não tenham sido considerados no escopo do PEMAT, como está previsto na Lei do Gás. “Nos primeiros ciclos, esperamos uma provocação maior dos agentes, o que irá se transformar em informações incrementais para o planejamento do setor”, argumentou a executiva.
Diante dessa expectativa, Symone comentou que o MME publicou nesta quinta uma portaria em que disciplina o envio de informações sobre o mercado de gás natural para a EPE pelos agentes. “Com isso, buscamos que os agentes se sintam refletidos no planejamento do setor”, afirmou a diretora do MME, que acrescentou que a ideia é que o PEMAT seja capaz de, no futuro, capturar todas as demandas do mercado para a expansão da malha de gasodutos.