O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, nega que haja qualquer intenção do governo de editar uma Medida Provisória visando prorrogar as concessões do setor de energia que vencem entre 2015 e 2020. “Isso não está previsto em lei, não chegou a ser discutido em nenhum momento e eu sequer sei de onde tiraram esta informação”, disse hoje, em rápida entrevista a jornalistas após deixar a reunião do Conselho de Administração do Operador Nacional do Sistema (ONS), no Rio.
A possibilidade de uma MP prorrogando a concessão foi tema hoje de uma reportagem do jornal “Folha de São Paulo”, segundo a qual uma minuta com a decisão estaria em fase final.
Zimmermann lembrou que o grupo de trabalho interministerial formado para discutir o tema se reuniu pela última vez no final de 2008, quando chegou à conclusão de que a possível prorrogação das concessões exigiria uma emenda constitucional. “Não é uma mudança simples na lei. O que está previsto é fazer leilões. Qualquer mudança neste aspecto abre uma série de prerrogativas para todas as áreas que possuem concessões”, comentou.
Ele destacou ainda que como os prazos começam a vencer somente em 2015, “não há pressa nessa discussão. Certamente ficará para o próximo governo”, afirmou. Ainda segundo Zimmermann, o MME deve soltar uma nota hoje desmentindo a reportagem.