O Ministério de Minas e Energia (MME) informou em portaria no Diário Oficial da União que aprovou o Guia para Eficiência Energética nas Edificações Públicas, com a finalidade de orientar os gestores da Administração Pública Federal na elaboração de editais para realização de diagnósticos de práticas de consumo energético e para a implantação de medidas de eficiência. De acordo com a portaria, a íntegra do documento pode ser consultada no site do Ministério.
A elaboração do Guia, segundo a portaria, considerou várias ações já existentes no governo, entre elas o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), especificamente o subprograma Eficiência Energética em Prédios Públicos, desenvolvido pela Eletrobras, e os resultados da experiência piloto realizada no prédio do MME, com o objetivo de avaliar o potencial de economia para transformá-lo em prédio público com plena eficiência em energia elétrica.
A edição do manual faz parte do esforço do governo na busca pela racionalização de energia elétrica no País, tanto na gestão pública quanto na sociedade. No mês passado, o Ministério do Planejamento publicou regras a serem adotadas pelos servidores federais para economia de energia e também de água nas edificações públicas. Também está no ar uma campanha nacional – Família Luz – de sensibilização da população para o uso racional de eletricidade.
