Os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Fazenda, Joaquim Levy, instituíram grupo de trabalho com o objetivo de avaliar os impactos sobre a concorrência, a regulação e as políticas públicas do processo de desinvestimento da Petrobras “em atividades com características de monopólio natural”.
A decisão de acompanhar o plano de venda de ativos da estatal está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 24, e já havia sido anunciada por Braga há duas semanas.
De acordo com o ministro, o objetivo é acompanhar os desinvestimentos da empresa nas áreas de dutos e gás. Segundo Braga, o grupo irá trabalhar para estimular a concorrência no setor, tido pelo governo como “estratégico para um novo ciclo de desenvolvimento”.
O grupo será composto por representantes dos dois ministérios e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sob a coordenação do MME e relatoria da Fazenda. Os trabalhos deverão ser concluídos em 60 dias, contados da data de instalação do grupo.
