Representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) já sinalizam em conversas particulares que a desoneração de PIS/Cofins sobre empreendimentos solares deve ser anunciada entre julho e agosto. Desde o início do ano, o ministro Eduardo Braga tem destacado a importância de desonerar a geração distribuída de energia solar, porém ainda não estabeleceu um prazo para o anúncio de medidas.
“Já solicitamos a isenção de PIS/Cofins para a cadeia solar e o ministério nos informou que receberíamos uma boa notícia entre julho e agosto”, revelou o deputado estadual por Minas Gerais Gil Pereira, em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Pereira é presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Minas Gerais, destaca Pereira, já pratica a isenção do ICMS sobre o setor e, por isso, tem atraído projetos de geração que devem ser inscritos nos leilões de energia solar previstos para o segundo semestre deste ano.
