MME confirma que Plano Nacional de Energia será lançado nesta terça-feira

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, disse nesta segunda-feira, 10, que está confirmado para amanhã o lançamento do Plano Nacional de Energia Elétrica pela presidente da República, Dilma Rousseff (PT). Segundo ele, o plano reflete “a necessidade de o Brasil criar a ‘energia do amanhã’, com a construção de usinas e linhas de transmissão para atender bem um mercado que cresce a taxas razoáveis”.

“Essa expansão se faz pelos leilões de energia. Temos um programa que está em expansão no sistema, fruto dos leilões já realizados, e de expansão com novas usinas que deverão ser licitadas em leilões neste ano e em 2016, como a hidrelétrica de São Luiz de Tapajós (PA)”, afirmou a jornalistas. Ventura Filho deu as declarações antes de sua participação na audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sobre o desenvolvimento e o uso da energia solar fotovoltaica, a proposta de implantação da agência estadual de energia elétrica e o aumento da conta de energia dos irrigantes do Estado. O secretário, porém, não deu detalhes qual matriz energética será considerada no plano, embora tenha citado, além da hidrelétrica, a eólica e a solar.

Ventura Filho negou que o setor esteja passando por uma crise e que a decisão de desligar as térmicas em um período de seca e de nível baixo dos reservatórios não foi arriscada. “O sistema elétrico hoje apresenta condição de segurança energética muito grande. Nós tivemos a decisão de desligar as térmicas, que terá reflexo no curto prazo, com preços menores. Fora das bacias São Francisco e Paraná, estamos com condições hidrológicas razoáveis – o Sul está com bastante energia. A segurança energética está garantida e esse plano vai sustentar isso”, declarou.

Ainda segundo ele, há informações hidrológicas que permitem avaliar com “segurança” o atendimento do sistema até o período seco. “Nós temos estoque de água nos nossos reservatórios, temos parque gerador bom. E a partir de dezembro estaremos no período chuvoso. E mesmo que não seja tão favorável em nível de precipitação, o atendimento de 2016 também está garantido”, declarou. Ele destacou ainda que, em 2014, o Brasil instalou 7 mil megawatts a mais no sistema; em 2015, serão mais 6 mil megawatts e, em 2016, a previsão é de inclusão de 10 mil megawatts, com a entrada da energia gerada na usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Sobre preços, o secretário comentou que por conta dos desligamentos das usinas térmicas, a tendência é que os custos de geração caiam e as tarifas ao consumidor também. “E se atendermos o mercado com (energia) eólica e solar também teremos custos mais acessíveis ao consumidor”, disse.

Sobre a criação da Agência Reguladora de Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais, Ventura Filho declarou que reflete a importância da dimensão do País, que é grande. “A questão da energia elétrica é federal, mas é muito importante descentralizar para que essas agências regionais reflitam a peculiaridade de cada região do País. É um trabalho que deverá ser feito integrado à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), para que os resultados sejam realmente positivos”, falou.

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