O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública com o objetivo de aprimorar ações e medidas que possam promover e intensificar a livre iniciativa no mercado brasileiro de combustíveis. As propostas do governo sobre o assunto estão contidas no documento ‘Combustível Brasil – Setor de Combustíveis e Derivados de Petróleo’, que pode ser obtido no site do Ministério pelos interessados em enviar sugestões.
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), as contribuições podem ser encaminhadas ao MME até 20 de abril.
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