O Ministério de Minas e Energia abriu processo de consulta pública para discutir as “Diretrizes Estratégicas para o Desenho de Novo Mercado de Gás Natural no Brasil”. O documento está disponível no site do Ministério e as contribuições serão recebidas até o dia 7 de novembro por meio do portal de “consulta pública” do MME.
O aviso da consulta está publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 10. De acordo com o texto, o objetivo é “receber comentários e sugestões, no âmbito da iniciativa Gás para Crescer, sobre as diretrizes para a criação dos fundamentos desse novo mercado de gás natural, com diversidade de agentes, liquidez, competitividade, acesso à informação e boas práticas, e que contribua para o crescimento do País”.
