Brasília (AG) – O governo federal se prepara para dar o pontapé inicial em um ambicioso projeto com o objetivo de tornar o Brasil uma potência mundial em combustíveis alternativos. No dia 30 de novembro, será autorizada a mistura de 2% de biodiesel – óleo produzido a partir de vegetais como mamona, dendê, palma e soja – ao diesel tradicional, para a frota total de 2,1 milhões de veículos movidos ao combustível. É um trabalho químico que, se der certo, pode resultar em 742 milhões de litros produzidos, permitindo uma economia de R$ 1 bilhão em importações de diesel comum por ano e a criação de 153 mil empregos diretos.
O plano – em gestação oficialmente desde dezembro de 2003, sob a bênção especial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva devido ao seu impacto social, está sendo costurado por dez ministérios, Casa Civil, Embrapa, acadêmicos, empresários e representantes da sociedade civil.
Apesar do seu potencial, à exceção do álcool, o Brasil tem uma produção residual de biodiesel. Para botar de pé uma nova cadeia produtiva, com boas condições de competitividade, está sendo montada uma política pública apoiada em cinco bases: marco regulatório, a cargo da Agência Nacional do Petróleo (ANP); uso de agricultura familiar; desenvolvimento tecnológico; criação de mercado e isenção fiscal; e estímulo ao crédito.
O governo corre contra o relógio porque está atrás de países de ponta no segmento – especialmente os europeus, onde a mistura já é obrigatória. Por isso, o cronograma é apertado: no fim de 2006 a mistura de 2% ao óleo comum passará a ser obrigatória. Daí em diante, a tendência é que o percentual cresça para 5%, devendo chegar a 10%. “Queremos criar condições para os interessados investirem, já sabendo que, num segundo momento, a mistura será obrigatória e o mercado está garantido”, diz a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.
A aposta brasileira é que a necessidade de fontes de energia renováveis – num mercado aberto pela assinatura do Protocolo de Kyoto – e a disparada dos preços do petróleo tornam fundamental a diversificação da matriz energética ao mesmo tempo em que abrem uma oportunidade de negócios no exterior para a venda de combustíveis limpos e renováveis. O governo quer aproveitar para gerar emprego e renda no campo. “A maior loucura coletiva da humanidade foi tornar-se dependente do petróleo”, afirma Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura. “O empenho do Brasil na área é importante, porque nos tira de uma posição nula no mercado de biodiesel”, diz Luciano Basto, pesquisador da Coordenação de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da UFRJ.
O governo, no entanto, ainda não sabe quanto será preciso investir para garantir a produção em larga escala. De início, estão saindo dos cofres públicos R$ 142 milhões (R$ 77 milhões para agricultura familiar, R$ 30 milhões do BNDES para unidades produtoras, R$ 34,8 milhões para pesquisa), sem contar a renúncia fiscal em estudos. Mas a iniciativa privada é fundamental para o projeto decolar.
Hoje há quatro grandes projetos privados de produção de biodiesel estruturados no Brasil aguardando a autorização da mistura. Juntas, as empresas Brasil Ecodiesel (PI), Agropalma (PA), Ecomat (MT) e Biobras (MG, SP, PR e MT) têm capacidade de produção de 105 milhões de litros de biodiesel a partir das sementes de mamona, dendê, soja e girassol. Parece pouco, mas equivale a toda a produção americana anual. “A autorização de mistura ao diesel vai criar uma demanda grande. Quando chegarmos a dois bilhões de litros/ano, o biodiesel estará consolidado como parte da matriz energética nacional”, diz Giovane Kostetzer, gerente industrial da Ecomat.
O Brasil tem capacidade de processar 72 milhões de litros anuais de biodiesel em seis meses. A presença da Petrobras no projeto é apontada como fator de estímulo aos investidores. A empresa tem um projeto de três mil hectares no Rio Grande do Norte, com 1.950 famílias plantando. De lá saem hoje 520 mil litros anuais.
Há outros quatro projetos sendo implementados: no Ceará, na Bahia, no Piauí e no Amazonas. A estatal montou ainda um grupo de trabalho com 25 técnicos da BR Distribuidora, da Transpetro, de Abastecimento, entre outras, e tem dois laboratórios dedicados ao biodiesel. “Um dos pilares do plano estratégico da Petrobras para 2015 é usar fontes renováveis”, afirma Mozart Schmidtt de Queiroz, gerente de Energias Renováveis da Petrobras.
Um conceito central no programa de biodiesel é a criação de frotas dedicadas, a exemplo do que ocorre na Europa, com uso de 100% de biodiesel.
Motivação é programa de inclusão social
Além das vantagens econômicas e ambientais, o governo tem como motivação para o projeto de biodiesel a implantação de amplo programa de inclusão social. A incorporação da agricultura familiar é considerada fundamental para o projeto do biodiesel deslanchar e, para isso, o governo criará a Certificação Social do Biodiesel, um selo que vai proporcionar crédito e gordos incentivos fiscais ao produtor.
Não à toa, o cerrado e a caatinga são os alvos principais do programa. Lá estão as terras que não servem ao cultivo de alimentos e à pecuária e há abundância de sem terra e pequenos agricultores falidos, que terão em mãos um cultivo de imenso valor agregado e mercado certo, com fixação de parcerias pelas quais o Estado compra a produção de biodiesel para abastecer a frota pública, unindo o social ao econômico.
Os especialistas apontam que a possibilidade de aumento da área plantada de oleaginosas diversifica a produção agrícola a partir da valorização de espécies nativas, cria novos mercados (eletricidade, subprodutos como glicerina etc.), fixa o homem no campo e, sobretudo, gera emprego e renda. “A meta é incorporar, até 2005, 150 mil hectares dedicados ao biodiesel, o que beneficiará 30 mil famílias, prioritariamente agricultores assentados”, diz José Roberto Peres, pesquisador da Embrapa.
Cálculos preliminares da Coppe/UFRJ com a mistura de 5% de biodiesel ao diesel – a meta de médio prazo – mostram que, se 6% da agricultura familiar forem incorporados à cadeia do biodiesel, mais de um milhão de empregos seriam criados (270 mil no campo e 810 mil na indústria), com gasto público de R$ 1,32 bilhão e renda gerada de R$ 2,82 bilhões.
Por isso, empresas privadas que se associarem à agricultura familiar também terão incentivos diferenciados. “Junto com a transposição das águas do Rio São Francisco, achamos que o projeto do biodiesel pode mudar a cara do Nordeste brasileiro”, disse a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, numa posição também defendida pelo ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.: “Só o ganho social conseguido já justifica o programa”.
Ano recorde para etanol
O maior programa de energia renovável do mundo, que dura três décadas, chega a 2004 com resultados expressivos. O Brasil fechará o ano com crescimento recorde de 150% nas exportações de álcool etílico, ou etanol. O valor exportado chegará a US$ 600 milhões em 2004, apesar de diversas barreiras, como elevadas tarifas e cotas apertadas para entrar em outros mercados.
A primeira grande crise do petróleo, na década de 70, levou o Brasil a cogitar alternativas de energia renovável e descobrir que o etanol seria o biocombustível ideal para reduzir a vulnerabilidade energética do País e economizar dólares.
O primeiro passo foi a criação do Proálcool, programa com incentivos fiscais à diversificação da indústria açucareira e grandes investimentos, públicos e privados, apoiados pelo Banco Mundial. Isso permitiu a ampliação da área plantada com cana-de-açúcar e a implantação de destilarias de álcool.
O governo determinou a adição de 20% de álcool anidro à gasolina. Nos anos 80, passaram a ser produzidos veículos movidos a álcool hidratado. O Proálcool só não acabou por causa da mistura do álcool anidro à gasolina, hoje na proporção de 25%.
