O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, relatou nesta terça-feira (19) que um dos principais temas discutidos na terceira reunião da Comissão Interministerial que analisa mudanças na lei do petróleo foi a possibilidade de criação de um fundo soberano, que receberia as receitas geradas pela exploração de petróleo da camada pré-sal.
Segundo o ministro foram analisados modelos de fundos similares, aplicados em diversos países do mundo produtores de petróleo. “A Noruega, por exemplo, tem uma espécie de fundo de pensão que pega toda a receita de petróleo e aplica no exterior”, afirmou o ministro, lembrando que o resultado dos investimentos no exterior pelo fundo norueguês retorna ao país. Lobão, entretanto deixou claro que o governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre qual modelo de fundo poderá ser aplicado no Brasil. “O governo ainda não tem uma decisão. Estamos apenas estudando e temos ainda seis ou oito reuniões para fazer”, disse o ministro.
Ele admitiu que uma possibilidade seria usar o dinheiro do pré-sal, depositado nesse fundo, para a redução do déficit em conta corrente no País. O ministro disse que um eventual fundo que investisse no exterior, aos moldes do norueguês, não significa que seria deixada de lado a proposta já verbalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de investir as receitas do pré-sal em educação. Segundo o ministro, ambas as finalidades podem ser conciliadas, separando-se parte dos recursos que iriam para o fundo para ser aplicada em educação.
Além do fundo soberano também foi discutida na reunião desta terça, no Palácio do Planalto, a questão das áreas do pré-sal que foram licitadas e as que poderão ser leiloadas futuramente. O próprio tamanho da faixa do pré-sal foi objeto de discussão. Segundo Lobão, pode haver um pré-sal “estendido”, ou seja, a área pode ser um pouco maior do que se imagina, passando dos hoje calculados 107 mil quilômetros quadrados para 160 mil quilômetros quadrados.
10ª rodada
Lobão disse que foi adiada, da próxima sexta-feira (22) uma data em setembro, a ser definida, a reunião do Conselho Nacional de Política Energética, que deve deliberar sobre a realização da 10º rodada de licitações de áreas de exploração de petróleo da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Lobão lembrou que o governo decidiu no ano passado suspender os leilões de blocos que estejam no pré-sal ou nos arredores da camada sedimentar, as chamadas franjas do pré-sal. A 10ª rodada, que pode ser aprovada no próximo mês, só contaria, portanto, com blocos de fora do pré-sal, localizados em terra ou em águas rasas. Segundo Lobão, é possível que a 10ª rodada aconteça ainda neste ano.