No Paraná, a disponibilidade de recursos do Plano Safra 2007/2008 para a Agricultura Familiar será de até R$ 1,3 bilhão, que corresponde a mais de 10% dos recursos já anunciados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o setor que devem atingir R$ 12 bilhões em todo o País. ?Isso significa que não haverá falta de recursos para a Agricultura Familiar nessa safra que se inicia no Estado, desde que os projetos sejam apresentados de forma adequada?, disse o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini.
Além dos recursos ampliados, os juros dos financiamentos serão menores. Essas e outras novidades para a Agricultura Familiar como linhas de crédito novas para produtores e cooperativas de leite e aquisição de equipamentos de informática serão oficialmente anunciadas nesta quarta-feira (11) na Assembléia Legislativa do Paraná pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Para o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini, o Plano Safra para a Agricultura Familiar deste ano representa um avanço porque prevê o aumento da oferta de recursos para investimentos em programas de diversificação nas propriedades e de agregação de valor à produção.
Segundo Bianchini, o ministro deverá anunciar ainda o aumento de recursos para a assistência técnica dirigida aos agricultores familiares e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como forma de qualificar a produção e estimular a adesão a tecnologias ambientalmente sustentáveis. Para isso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou uma nova linha de crédito dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que é o Pronaf ECO.
Entre as novidades que serão apresentadas, os juros caem de 1% a 7,25% ao ano na safra passada para 0,5% a 5,5% ao ano na safra 07/08. Para os grupos C e D, que são predominantes na Agricultura Familiar do Paraná, os juros caem de 4% para 3% no custeio das lavouras e de 3% para 2% no investimento. Para efeito de enquadramento nos financiamentos, os grupos de A a E são diferenciados de acordo com a renda na propriedade.
O Plano Safra 07/08 prevê ainda o acesso dos agricultores familiares dos grupos A, C, D e E para uma linha especial de créditos de investimentos para aquisição de equipamentos e programas de informática. Essa linha será destinada para a melhoria da gestão dos empreendimentos rurais e das unidades agroindustriais.
Para ter acesso aos recursos dessa nova linha de crédito, as agroindústrias precisam comprovar, mediante apresentação de balanço anual de um ano antes da tomada do financiamento, de que pelo menos 51% das receitas são oriundas do processamento de leite e derivados e ainda que no mínimo 70% dos cooperados são ativos das famílias de agricultores enquadradas nas normas do Pronaf.