Brasília – O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, baixou, na noite de ontem, um ato suspendendo a norma do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que bloqueou o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas com mais de 90 de anos ou com mais de 30 anos na condição de beneficiário. A medida estava em vigor desde segunda-feira e causou enormes protestos durante todo o dia de ontem. Segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério, o pagamento dos benefícios estará totalmente normalizado a partir da próxima segunda-feira, dia 10.
A suspensão sem aviso prévio do pagamento dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pessoas com mais de 90 anos de idade foi tomada porque o instituto alegou que encontrou muitas irregularidades. A medida visava acabar com estas regularidades e atingia cerca de 105 mil pessoas no País, sendo 6.155 no Paraná. Só em Curitiba, são 2.737 aposentados e pensionistas nesta situação.
Também tinham sido suspensos os benefícios dos que têm mais de cem anos de idade, independentemente do tempo que o benefício vem sendo pago. Essas pessoas teriam de fazer o recadastramento nos postos do INSS para voltarem a receber seus benefícios. Quem não se recadastrasse, não receberia. A suspensão começou na segunda-feira, dia 3 deste mês, quando a Previdência iniciou o pagamento dos benefícios referentes a outubro. A decisão surpreendeu as pessoas, que só então foram informadas da necessidade de comparecimento a um posto de benefícios.
O INSS justificou a decisão por necessidade de verificar a regularidade no pagamento daqueles benefícios. Segundo a assessoria de imprensa da Previdência Social, dados da Força Tarefa (grupo de trabalho criado para investigar irregularidades nos benefícios) indicam que cerca de 30 mil benefícios podem estar sendo pagos irregularmente, uma vez que os beneficiários poderiam estar mortos.
Para voltarem a receber regularmente seus pagamentos, as pessoas teriam de comparecer a qualquer posto do INSS, munidas de documento de identidade (RG) e do cartão de benefício. Quem estivesse impossibilitada de comparecer, deveria nomear um procurador para ir ao posto do INSS.
Presa a acusada de fraude
Luziane Nascimento, ex-servidora do INSS, foi presa anteontem, pela Polícia Federal, em virtude de ordem de prisão preventiva expedida pela Justiça Federal de Curitiba. Luziane é acusada em vários processos criminais de fraude na concessão de benefícios previdenciários durante o ano de 1999, quando trabalhava do posto do INSS da Vila Hauer.
Só na 2.ª Vara Federal Criminal, a ex-servidora responde por pelo menos cinco ações penais, que abrangem 39 benefícios fraudados. O número total de fraudes, no entanto, ultrapassa 50, já que há ações penais contra ela tramitando nas duas outras varas federais criminais da capital. Luziane estava foragida, o que motivou, além dos crimes a ela imputados, a decretação de sua prisão preventiva no dia 7 de novembro de 2002. Anteontem, porém, a Polícia Federal localizou e prendeu a ex-funcionária pública.
Segundo a denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal, Luziane era responsável pela concessão de benefícios, propiciando, mediante comissão, a concessão de benefícios fraudulentos mesmo a quem não tinha direito. A acusada alterava eletronicamente dados relativos ao requerente, como tempo de serviço, data do requerimento do benefício, etc.