O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sergio Amaral, disse hoje, depois de participar de reunião com 21 secretários de estado da Indústria e Comércio de todo país, que o governo federal está estudando alternativas para operacionalizar a compensação de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) entre os estados. A proposta é um pedido antigo dos estados e poderá evitar que empresários do setor industrial migrem para a produção de básicos, como “commodities” agrícolas e outros produtos com pequeno valor agregado.
Atualmente, muitos estados produzem a matéria-prima para comercializá-la para outras regiões que industrializam o produto final, aumentando o encargo tributário para os setores que exportam produtos acabados para outras localidades. Como as “commodities” não sofrem a cobrança do ICMS, muitos setores acabam acumulando créditos com o imposto cobrado na indústria. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, esses créditos passam de US$ 80 milhões anuais. “Vamos fazer um levantamento dos valores dos créditos mais compensados nos estados para ver a melhor alternativa”, concluiu Amaral.
