O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Helder Barbalho, apresentou nesta segunda-feira, 16, na Comissão de Infraestrutura do Senado o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), que deve ser anunciado pela pasta até o fim deste ano. “O PNLP tem como primeiro passo o diagnóstico do setor portuário para se fazer uma projeção de 2015 a 2042. Trabalhamos com cenários para que concessões sejam realizadas até 2017, sendo 2042 o prazo final desses contratos”, afirmou o ministro.
Ao citar dados do setor, Barbalho detalhou que a capacidade de movimentação dos portos brasileiros hoje é de 1,43 bilhão de toneladas e o uso efetivo em 2014 foi de 900 milhões de toneladas. “Hoje utilizamos 63% da capacidade ofertada. Temos ainda anos tranquilos pela frente, mas teremos um grande crescimento de demanda nas próximas décadas e precisamos fazer os investimentos necessários”, avaliou. “Olhando para as projeções de demanda para 2042, a oferta atual é insuficiente”, enfatizou.
Entre as diretrizes do PNLP – que guiarão 18 objetivos estratégicos da SEP – estão o aprimoramento da governança e a melhoria da gestão dos portos. O plano também pretende melhorar a produtividade na movimentação de cargas e transporte de passageiros, além de adaptar a capacidade portuária à demanda do setor, com investimentos em dragagem e na infraestrutura dos portos. Por fim, também busca-se promover a sustentabilidade ambiental e a revitalização das áreas portuárias.
Barbalho apresentou ainda as expectativas de R$ 49,04 bilhões em investimentos no setor a serem contratados até 2018, sendo R$ 20,68 bilhões em novos Terminais de Uso Privado (TUPs) e R$ 16,26 bilhões em arrendamentos portuários. O portfólio de investimentos também contempla a renovação de contratos e obras públicas de dragagem nos portos.
“Devemos lançar o PNLP em dezembro e esperamos que ele seja um norte para o setor. Estamos certos de que os portos continuarão a crescer. O Brasil haverá de demandar ainda mais a capacidade portuária e o PNLP será um sinalizador das ações que os setor públicos e privado deverão tomar”, concluiu o ministro.