Ministério Público recomenda condenação por cartel

Brasília – O Ministério Público Federal, que atua no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), recomendou ao conselho a condenação por prática de cartel de oito frigoríficos que estão sendo investigados por essa prática anticoncorrencial na compra de carne bovina. O parecer, assinado pelo procurador José Elares, se soma à opinião da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça que também já sugeriu ao Cade a condenação das empresas.

As investigações da SDE apontaram a existência de provas do cartel com a finalidade de fixar preço. Uma dessas provas seria uma tabela de classificação da carcaça do gado abatido e a fixação de deságios nos preços pagos aos pecuaristas. O parecer do MPF cita ainda uma reunião entre representantes dos frigoríficos em 2005 em um hotel em São José do Rio Preto (SP).

A investigação do suposto cartel começou em março de 2005, após uma denúncia formalizada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Comissão de Agricultura da Câmara. Se forem condenadas pelo Cade, as empresas estarão sujeitas a multas que variam entre 1% e 30% do seu faturamento anual.

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