O Ministério de Minas e Energia informou que avalia um pleito do setor industrial para que seja remodelada a distribuição dos encargos contidos na Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), cobrada na conta de luz. Reportagem publicada nesta sexta-feira, 17, pelo jornal Valor Econômico informa que o governo elabora um decreto para retirar a CDE da indústria e repassá-la unicamente para a conta do consumidor residencial, medida que teria efeito a partir de 2016.
Em nota, o MME informou que o pedido da indústria “está sendo analisado por diversas áreas do governo federal, mas não existe qualquer definição sobre a matéria”. O pedido foi feito porque a indústria entende que a cobrança do encargo tem servido para subsidiar o consumo residencial de energia. Uma das finalidades da CDE é promover a universalização do serviço de energia elétrica em todo o território nacional, mas, nos últimos anos, o encargo passou a ser utilizado para fechar a conta de diversos rombos do setor elétrico.
