A Mineropar (Minerais do Paraná S.A), vinculada à Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, lança nesta sexta-feira, dia 25, em Foz do Jordão, que integra a Associação dos Municípios do Médio Centro-Oeste (Cantuquiriguaçu), um manual de orientação às Prefeituras do Paraná e pequenas e médias empresas de extração de jazidas de areia, argila, calcário e pedra brita, usados na construção civil e para a atividade agrícola.
Um dos objetivos do manual é regularizar a situação de pequenos mineradores e oleiros que exploram ilegalmente a argila e areia no Estado, perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão federal regulador das atividades de mineração no Brasil.
Segundo o assessor de Relações Externas da Mineropar, Mário Lessa Sobrinho, a preocupação é que os pequenos e médios empresários do setor percam o direito de exploração de suas áreas de lavra por exercerem suas atividades de lavra irregularmente, provocando problemas sociais para os municípios, inclusive o desemprego. A regularização, de acordo com Lessa, pode incentivar, ainda, a adequação das empresas às exigências da legislação ambiental.
No Paraná, das cerca de 800 indústrias de extração de argila, mais de 500 estão exercendo suas atividades de lavra irregularmente. No caso da areia, os técnicos da Mineropar estimam que a maioria das cerca de 110 empresas que fornece o insumo está trabalhando dentro dos parâmetros exigidos pela legislação, mas ainda engrossa o número de indústrias que precisam ser regularizar junto ao DNPM.
O manual é voltado para o setor de minerais não-metálicos e aborda desde a autorização de pesquisa, concessão de lavra e orientações sobre licenciamento, mostrando os benefícios da atividade mineral regularizada, as melhorias para a administração pública, ao minerador e à comunidade.
