São Paulo – Desapontado com os resultados obtidos até agora, o governo federal pretende flexibilizar as regras do programa de microcrédito dos bancos comerciais, que prevê a utilização de 2% dos depósitos à vista para pequenos empréstimos a taxa de juros de 2% ao mês. Procurado, o Banco Central não quis revelar quanto dos depósitos à vista destinados ao programa foi liberado, mas, segundo fontes em Brasília, de R$ 1,2 bilhão disponível, menos de R$ 160 milhões (13%) chegaram ao bolso do consumidor.
O programa de inclusão bancária tampouco produziu o resultado esperado e preocupa o governo. Apesar do aparente sucesso de iniciativas como o Caixa Aqui – a conta simplificada da Caixa Econômica Federal que atingiu a marca de 1,5 milhão de contas em menos de um ano, números obtidos pela AE mostram que ela não se traduziu na massificação do acesso ao crédito. E mais: daqueles que tomaram empréstimos, menos de 100 mil clientes, 20% estão inadimplentes. Outros 900 mil clientes do Caixa Aqui (60%) não podem tomar empréstimo porque estão com nome sujo na praça. Os demais simplesmente não quiseram tomar dinheiro emprestado. O volume dos empréstimos disponibilizado foi de cerca de R$ 16 milhões, apenas 10% dos recursos do compulsório que a Caixa poderia utilizar para o microcrédito (R$ 160 milhões).
As mudanças nas regras das políticas de microfinanças para a população de baixa renda estão sendo debatidas no Grupo Interministerial de Trabalho do Microcrédito e devem ser anunciadas até o fim de maio.
Uma das principais questões em estudo é como flexibilizar a taxa de 2% ao mês, criticada tanto pelos bancos comerciais quanto pelas entidades que operam com microcrédito, como organizações não-governamentais (ONGs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) e Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (SCMs). Eles argumentam que a taxa não cobre os custos da operação de microcrédito, avaliado em cerca de 4%, em média, no caso das Oscips. “Há um reconhecimento de que a taxa de 2% não funcionou”, afirma José Caetano Lavorato presidente da Associação Brasileira de Operadores e Gestores de Programas de Microcrédito (Abcred). A entidade passou o dia de hoje reunida para elaborar sugestões, a pedido do governo, para eliminar os entraves e alavancar o microcrédito produtivo. As propostas serão apresentadas na segunda-feira.