Rio
– As condições dos mercados financeiros deixarão o próximo governo com condições muito mais desfavoráveis para a rolagem da dívida pública. Não só o endividamento aumentou como seu perfil está pior. Os títulos vencem em prazos mais curtos e são corrigidos por índices desfavoráveis, como a variação do dólar ou a taxa básica de juros. Além disso, nos últimos leilões, o governo ofereceu ao mercado o direito de vender de volta ao Tesouro Nacional, às vésperas da posse do futuro presidente, 20% do total de títulos adquiridos, o que pode deixar a próxima gestão com menos recursos em caixa.Hoje, 38,19% da dívida interna vencem em apenas um ano. No fim de 2001, esse patamar era de apenas 25,59%. A redução nos prazos significa que o governo terá que negociar com o mercado mais freqüentemente a rolagem dos títulos. Ou seja, ficará mais vulnerável ao humor dos analistas financeiros. Os economistas afirmam que o próximo governo, seja quem for o eleito, conseguirá rolar a dívida pública. Mas pode ser obrigado a aceitar taxas altas e prazos até mais curtos. No limite, poderia voltar à rolagem diária da dívida (overnight), tal qual às vésperas do Plano Collor.
“Há um mercado cativo para dívida interna: os bancos, que não têm muitas alternativas, e quem aplica em fundos de investimento. O problema é que, quanto menor o prazo de rolagem, maior a pressão inflacionária. Prazos muito curtos fazem com que o título vire uma espécie de moeda indexada, com o conseqüente aumento da inflação”, diz o economista Lauro Vieira de Faria, da FGV-RJ.
O economista Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do Banco Central (BC) e professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec), acredita que o maior problema hoje é o perfil da dívida pública. Ele explica que os títulos cambiais impõem ao governo pesados custos, para lidar com variações bruscas do dólar. Hoje, 28,5% da dívida interna é corrigida pelo câmbio.
“Além dos títulos cambiais, parte da dívida está em contratos de swap cambial (troca de taxas entre juros e dólar), que têm ajustes diários e já deram muitos prejuízos ao Banco Central “, diz Freitas.
Só no primeiro semestre, as perdas do BC com o swap cambial chegaram a R$ 1,09 bilhão. O Fundo Monetário Internacional (FMI), em seu novo acordo de ajuda financeira ao País, proibiu o BC de fazer novas vendas de swaps cambiais.
Outros 53% da dívida são indexados à taxa básica de juros Selic, também desfavorável ao governo. Freitas explica que, caso aumente a desconfiança em relação à capacidade do País de pagar sua dívida, a tendência é o mercado pedir juros altos para aceitar os títulos do governo, deixando pouco espaço para uma redução na taxa básica.
O governo enfrenta tantas dificuldades para rolar a dívida que ofereceu ao mercado o direito de vender de volta ao Tesouro até 20% dos títulos no dia 18 de dezembro.
“É um mecanismo cruel, pois a venda está marcada para as vésperas da posse do novo presidente. O governo já está nos 40 minutos do segundo tempo e faz tudo para conseguir rolar a dívida”, diz um analista do mercado.
