O mercado clandestino de etanol e a inadimplência de impostos por algumas distribuidoras de combustíveis podem ter gerado perdas de R$ 1 bilhão na arrecadação de impostos em 2010. A estimativa é do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom).

Segundo o Sindicom, dos 17,2 bilhões de litros de etanol hidratado vendidos no país no ano passado, 2,1 bilhões entraram no mercado clandestino. Isto é, o combustível saiu das usinas, mas não foi registrado nos postos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Além disso, os impostos referentes a mais 3,1 bilhões de litros de etanol não teriam sido pagos – 20% dos 15 bilhões de litros vendidos pelas empresas distribuidoras de combustíveis. Segundo o Sindicom, isso teria gerado perdas de R$ 600 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 400 milhões em PIS/Confins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

Segundo o presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz, a legislação tributária brasileira é “generosa” com quem não paga impostos. Sem pagar impostos, algumas distribuidoras conseguem baixar preços e prejudicam a concorrência.

“O inadimplente tem diversas regalias. Ele é tolerado. As leis toleram quem não paga imposto e continua atuando no mercado. É disso que se valem esses inadimplentes profissionais. São empresas montadas com esse intuito. São empresas que se mantêm atuando durante um ou dois anos não pagando impostos e praticando preços ‘impossíveis’”, disse Vaz.

Segundo Vaz, a prática ocorre em distribuidoras que não são filiadas ao sindicato. O Sindicom, que representa 18 mil postos de combustíveis, responde por cerca de 60% do mercado de etanol brasileiro.