Menor carga tributária impulsionaria aumento da renda

Em relação ao sistema tributário, o estudo sobre a competitividade internacional da economia brasileira encomendado pela Firjan, divulgado ontem, constatou que o Brasil tem a segunda maior carga tributária da lista, atrás apenas da Alemanha, país cuja renda per capita é muito mais alta e que oferece amplos serviços públicos à população. O diretor operacional corporativo da Firjan, Augusto Franco, observou que o Brasil foi, “de longe”, o que mais teve aumento de carga tributária nos últimos anos. De acordo com o estudo, desde 1993, quando se preparava o Plano Real, a carga tributária subiu em média 1,4 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano no período até 2001.

Segundo o estudo, o potencial de crescimento médio anual do PIB no Brasil entre 2001 e 2015, sem nenhuma alteração nas condições estudadas, seria de 3,7% ao ano. Caso houvesse uma redução de 20% nas alíquotas dos tributos, esse crescimento do PIB passaria para 4,3% ao ano. E se o corte fosse de 35% o aumento iria para 4,9%.

O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvea Vieira, defendeu que o Brasil faça as reformas previdenciária, trabalhista e tributária para cortar as alíquotas que, na sua opinião, poderiam, com o aumento da atividade econômica, garantir um volume de recursos arrecadados tão grande quanto com a manutenção das alíquotas mais altas e crescimento econômico menor.

Gouvea Vieira destacou que o custo da burocracia na estrutura tributária brasileira é muito grande e afirmou que a Firjan quer “eleger como inimigo público número um da sociedade o carimbo”. O estudo será entregue por Gouvea Vieira ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no mês que vem, junto com a Agenda Brasil 2003, edição atualizada da agenda divulgada pela indústria durante a campanha eleitoral.