O Departamento de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem) verificou, através de uma análise ligada à operação Volta às Aulas, que, em janeiro e fevereiro desse ano houve uma melhora na qualidade de produtos escolares se comparado com o ano passado.
Em 2010 foram verificados 979 itens, sendo que 11 foram reprovados e autuados. Em 2009, durante o mesmo período, foram analisados 487 produtos, sendo que o número de reprovações e autuações também foi de 11. As análises foram feitas em estabelecimentos de Curitiba, Guarapuava, Londrina, Cascavel e Maringá.
De acordo com o responsável pela Gerência de Pré-Medidos (Gemed) do Ipem, Sérgio Camargo, as análises envolviam os aspectos quantitativos e dimensionais dos materiais escolares.
“Esses resultados foram bem satisfatórios, ainda mais pelo fato de termos tido uma abrangência maior nesse ano se comparado com 2009. Dessa vez verificamos produtos em 50 estabelecimentos. Os materiais escolares que apresentaram princípios de irregularidades nas lojas foram coletados e levados para laboratórios para análises mais especificas”, conta. De acordo com ele, passaram pela análise produtos como cadernos, colas, blocos de papel sulfite, tintas, massa de modelar e fitas adesivas.
Camargo atribui essa significativa melhora à preocupação das empresas em atender as especificações técnicas do Ipem. “Isso representa como que as empresas reagiram com relação à verificação do ano anterior. Ficou claro que elas não querem sofrer mais autuações, por isso começaram a regularizar as ocorrências de 2009. Quem ganha com isso é o consumidor”, diz.
“Essas análises resultam numa melhoria significativa do sistema. Essas autuações evitam, futuramente, novas ocorrências na questão quantitativa e dimensional dos materiais escolares vendidos no Estado”, ressalta.
As empresas cujos produtos não foram aprovados pela pesquisa do Ipem foram autuadas pelo órgão, assim como aconteceu nas verificações anteriores. “As empresas responsáveis pelos produtos irregulares têm um prazo legal de 10 dias para apresentar uma defesa jurídica que será analisada pela procuradoria jurídica do Ipem. Dependendo do caso, a consequência da irregularidade pode ser uma simples advertência ou até mesmo uma multa que pode chegar a R$ 1,5 milhão”, explica.
A penalidade nesse caso é definida de acordo com a reincidência, grau de erro, porte da empresa, dentre outros fatores. Para saber quais foram os produtos autuados pelo Ipem, basta acessar o site www.ipem.pr.gov.br.
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