A fatia da dívida pública indexada a taxas flutuantes – a mais danosa para o País – está estagnada nos últimos três anos. Depois de uma queda expressiva desde 2003, quando representavam mais de 60% do endividamento do Brasil, esses títulos terminaram 2010 em 30,8% do total da dívida, o mesmo patamar de dezembro de 2007 (30,7%). Se incluídas as operações do Banco Central (BC), o porcentual vai a 42,6%.

De acordo com estudo elaborado pelos economistas Gustavo Loyola, Samuel Pessôa e Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, o governo está negligenciando a política de melhorar o perfil da dívida pública brasileira para privilegiar a compra de reservas internacionais, na tentativa de conter a valorização do real, e para fazer robustos empréstimos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Tesouro Nacional nega a estagnação do processo e afirma que não abandonou a política de melhorar a qualidade do endividamento brasileiro. Segundo Otávio Ladeira, coordenador-geral do planejamento estratégico da dívida pública, o cenário de incerteza da crise global dificultou a tarefa nos últimos anos.

Os títulos pós-fixados são indexados a taxas de juros flutuantes, principalmente a Selic (a taxa básica de juros da economia). Isso significa que sua remuneração varia conforme o desempenho da economia brasileira e o cenário internacional. Geralmente, quando o País vai mal, os juros sobem. Já os títulos pré-fixados tem prazo mais longo e juros fixos, por isso são mais “saudáveis” para a economia.

Para Loyola, Pessôa e Salto, o efeito da troca de papéis flutuantes por pré-fixados feita pelo Tesouro está sendo prejudicado pela venda e recompra de títulos da dívida pelo Banco Central – as operações compromissadas. Essas operações são feitas para compensar o aumento de liquidez provocado pela compra de reservas internacionais, que saíram de US$ 49,3 bilhões em 2003 para mais de US$ 320 bilhões.

Ao comprar dólares para conter a valorização do câmbio, o BC inunda o mercado de reais e é obrigado a enxugar o excesso, vendendo títulos do Tesouro, com compromisso de recompra e pagando taxa Selic. Os empréstimos do BNDES têm o mesmo efeito, porque aumentam a liquidez, obrigando o BC a realizar mais operações compromissadas. Turbinado pelo Tesouro, o BNDES emprestou mais de R$ 230 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.