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Meirelles: sempre se pode aumentar impostos que não estejam sujeitos a anualidade

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu hoje que “sempre se pode aumentar impostos que não estejam sujeitos a anualidade” para compensar a frustração em medidas que elevariam as receitas do governo no ano que vem. Em coletiva na sede do PSD para falar sobre o programa partidário, Meirelles disse que não há ainda nenhuma decisão sobre elevação de tributos. “Mas existem alternativas”, frisou.

O governo não conseguiu aprovar a tempo a Medida Provisória (MP) de mudança na tributação de fundos exclusivos de investimento, que geraria R$ 6 bilhões líquidos para a União no ano que vem. Por ser mudança no Imposto de Renda (IR), ela teria que ser aprovada e sancionada ainda este ano para respeitar a anualidade.

Meirelles destacou que há tributos que exigem noventena (90 dias) para entrar em vigor, ou seja, gerariam receitas mais rapidamente. Ele também voltou a falar em corte no Orçamento de 2018 para lidar com as frustrações do lado das despesas, em medidas que gerariam economia de recursos, como adiamento do reajuste dos servidores, suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “A mensagem é que vamos cumprir a meta fiscal e o teto de gastos”, disse.

Candidatura

Meirelles disse também que sua posição nas pesquisas de intenção de voto será levada em conta na hora de definir se será ou não candidato à Presidência da República pelo PSD, partido no qual está filiado atualmente. Além disso, Meirelles afirmou que a posição do partido sobre lançá-lo candidato deve ser um fator fundamental para essa decisão.

“A posição nas pesquisas de intenção de voto e tudo que for relevante será levado em conta na decisão. A decisão partidária também será levada em conta, mas estou pensando alto”, disse depois de negar que já esteja pensando sobre a possibilidade de se candidatar em 2018. “Não estou pensando nos fatores para decidir sobre candidatura. Na hora, analisaremos as condições”, complementou.

Apesar de minimizar a discussão, Meirelles enalteceu a recuperação econômica como um ponto importante para viabilizar sua disputa nas eleições. “Caso eu tome decisão no futuro sobre se lançar candidato, discutirei temas como empregos. Quando discutida a questão social, programas do governo são relevantes, mas o melhor programa é a criação de empregos. Não há programa social que compense o desemprego”, disse.

O ministro ainda destacou as compras de Natal como uma questão importante para mudar a percepção da sociedade brasileira em relação à recuperação econômica. “Ainda tem muita gente desempregada, mas Natal pode influenciar nessa sensação. A sensação de bem estar não está instalada na sociedade ainda, isso demanda tempo”, justificou.

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