O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles , afirmou nesta quarta-feira, 11, que “não há nenhuma intenção ou projeto de aumento de carga tributária”, após decisão do Supremo Tribunal Federal de retirar o ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins.
“A Receita (Federal) efetua estudos para avaliar se há necessidade de medida para aumentar tributação para atingir neutralidade”, destacou o ministro. “São estudos preliminares feitos pela área técnica da Receita Federal e que ainda não foram trazidos a meu gabinete”, destacou o ministro.
“Tudo isso seria bem conversado com a presidência da Câmara e do Senado. Mas não há proposta feita pela Receita Federal. Existem estudos preliminares visando a recomposição da base de tributação devido à eliminação de ICMS da base”, apontou.
“Não há perda estimada. Esperamos que na próxima semana poderemos ter essa decisão.”
