As medidas anunciadas durante a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem gerar um impacto fiscal de R$ 40 bilhões sem previsão no Orçamento deste ano e no de 2027. A estimativa é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo vinculado ao Senado Federal. As informações são da Agência Brasil.
O cálculo considera mudanças no Bolsa Família, a perda de arrecadação relacionada às bets e um pacote de medidas voltado aos microempreendedores individuais (MEI). O valor não inclui outras propostas apresentadas durante a campanha, como a ampliação do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino superior e a gratuidade do transporte coletivo nos fins de semana.
A estimativa consta no Relatório de Acompanhamento Fiscal de outubro, divulgado nesta quinta-feira (29). O relatório também alerta para a necessidade de um ajuste fiscal para estabilizar a dívida pública e aponta perspectivas de déficit primário este ano e em 2027.
Déficit pode chegar a 1% do PIB
A IFI projeta déficit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Para 2027, a avaliação indica que os novos compromissos podem elevar o déficit primário efetivo potencial a 1% do PIB. O déficit primário ocorre quando as despesas do governo superam as receitas, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.
A instituição calcula que seria necessário alcançar um superávit primário de 2,1% do PIB para estabilizar a relação entre a dívida pública e o tamanho da economia. Os diretores Marcus Pestana e Alexandre Andrade afirmaram que esse quadro indica a necessidade de um ajuste fiscal equivalente a 3 pontos percentuais do PIB.
Governo planeja remanejamento
Na semana passada, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que pretende remanejar R$ 20 bilhões do Orçamento de 2027 para fazer frente aos novos gastos. A pasta não divulgou o impacto total das medidas anunciadas durante a campanha eleitoral.
O ministério informou apenas que o restante da diferença seria coberto pela revisão para baixo de estimativas de gastos obrigatórios no projeto de lei do Orçamento do próximo ano. Para este ano, a pasta informou que os impactos serão residuais porque a maior parte das medidas anunciadas só começam efetivamente a valer no próximo ano.