MEC investe R$ 23,4 milhões em escolas de 16 estados

Com recursos do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola), o Ministério da Educação está investindo mais R$ 23,4 milhões na aquisição de mobiliário e equipamentos para 1.850 escolas estaduais e municipais. Serão atendidos 16 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A ação complementa o Programa de Adequação de Prédios Escolares (PAPE), gerenciado pelo Fundescola e executado pelos estados e municípios.

Com esses recursos, serão adquiridos 170 mil conjuntos de mesas e cadeiras para uso dos alunos, 48 mil conjuntos para uso dos professores, 4.700 armários de aço e 16 mil ventiladores de parede. Até agora, seis estados – Piauí, Goiás, Mato Grosso, Alagoas, Maranhão e Sergipe – abriram concorrências para adquirir o material. Outros dez devem publicar seus editais nos próximos dias.

Os móveis e ventiladores serão utilizados em escolas que, até o início deste ano, foram reformadas com recursos do Fundescola provenientes de financiamento do Banco Mundial. O objetivo é promover melhores condições de trabalho para os professores e ambiente adequado ao processo de aprendizado dos alunos, proporcionando mais segurança, salubridade, funcionalidade e estabilidade aos prédios e ambientes escolares.

É a seguinte a distribuição dos recursos para aquisição de mobiliário e equipamentos, por estados, conforme previsto nos convênios: 

EstadoValor (R$)
Acre920 mil
Amapá550 mil
Pará1.250 mil
Roraima640 mil
Tocantins590 mil
Alagoas330 mil
Bahia1.900 mil
Maranhão500 mil
Paraíba2.400 mil
Pernambuco1.470 mil
Piauí1.100 mil
Rio Grande do Norte1.300 mil
Sergipe2.400 mil
Goiás3.650 mil
Mato Grosso2.900 mil
Mato Grosso do Sul1.580 mil

Mais recursos liberados até o final deste ano – Além dos R$ 23,4 milhões que já estão sendo liberados na medida em que os estados executam os convênios e iniciam o processo de compra, mais R$ 13,1 milhões estão programados para atender os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para a aquisição de equipamento e mobiliário. Porém, para se habilitarem aos novos recursos, os estados devem apresentar seus planos de trabalho, conforme cronograma estabelecido pela Coordenação de Programação e Convênios do Fundescola (cpco@fundescola.mec.gov.br).

Com os recursos desta segunda parte do programa, este ano, serão atendidos os pedidos dos estados das regiões Norte e Centro-Oeste relativos a escolas reformadas de 1998 até o final do ano passado. No Nordeste, o objetivo é atender prioritariamente as escolas de menor porte e localizadas em áreas mais carentes.

Com isso, o Ministério da Educação espera investir, até o final do ano, um total de R$ 36,5 milhões para equipar perto de 5 mil salas de aulas em escolas municipais e estaduais de 19 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, beneficiando em torno de 400 mil alunos do ensino fundamental.

O Fundo de Fortalecimento da Escola é um programa do Ministério da Educação elaborado em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação e executado pela Secretaria de Educação Infantil e Fundamental, com financiamento do governo brasileiro e do Banco Mundial. Criado em 1998, ele complementa as políticas nacionais voltadas para o ensino fundamental e atua em zonas de atendimento prioritário localizadas nas duas maiores microrregiões dos estados, identificadas pelo IBGE, em um total de 19 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

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