Brasília – O Ministério da Educação firmou, no ano passado, convênios com 484 municípios para construção de creches em todo o país. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) do MEC, Maria Fernanda Bitencourt, os convênios totalizam R$ 339,5 milhões.
De acordo com Maria Fernanda, estima-se que os recursos destinados pelo MEC à construção de creches permitirão o acesso de cerca de 100 mil crianças à educação infantil. Ela disse que cada unidade foi concebida para atender 112 crianças por turno (matutino, vespertino ou integral) e explicou que a aplicação dos recursos está um pouco mais direcionada para o Sudeste e o Sul porque é grande a demanda nas duas regiões.
Maria Fernanda ressaltou que este é o primeiro programa totalmente estruturado para a educação infantil. ?Os recursos que existiam anteriormente eram aplicados de forma dispersa e não havia uma preocupação com o ensino infantil.?
Segundo Maria Fernanda, a expectativa é de que sejam aplicados no programa R$ 200 milhões por ano. Entretanto, como o interesse pelo programa foi muito grande, pode haver um investimento maior do que o previsto até 2010, acrescentou.
No Manual de Orientação Técnica do Proinfância, estão definidos os critérios para a ordem de repasse aos municípios, entre os quais destacam-se três: populacional, educacional e de vulnerabilidade social.
Até 2010 o programa destinará R$ 800 milhões para melhorar e ampliar creches e pré-escolas públicas das redes municipais e do Distrito Federal, informou o MEC. Criado no ano passado, o Proinfância objetiva promover ações supletivas e redistributivas que permitam elevar progressivamente o acesso de crianças com até seis anos de idade às creches públicas e ensino infantil gratuito.