O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB) lançaram hoje (22) o Sistema de Informações sobre Barreiras Técnicas Enfrentadas pelos Exportadores Brasileiros.
O sistema reúne dados sobre as barreiras técnicas (não-tarifárias) enfrentadas pelos exportadores brasileiros. Entre as principais estão regulamentos sanitários, de vigilância animal e vegetal, além de normas e regulamentos técnicos e dos subsídios à agricultura. ?Novas barreiras informais surgem todos os dias. Precisamos trazer os empresários para o sistema e preparar o País para enfrentá-las e eventualmente criarmos nossas próprias barreiras técnicas?, disse o presidente da AEB, Benedicto Fonseca Moreira.
O sistema vai funcionar a partir de bases instaladas em entidades de classe, como Fiesp, CNI, CNA e CNC. Uma vez que o empresário descobre alguma barreira não-oficial incidindo sobre seu produto, ele comunica o sistema.
O comitê gestor articula os instrumentos necessários para a superação ou eliminação do problema. ?Queremos que o empresário tenha para onde se dirigir quando precisar reclamar de barreiras?, completou.
Participam do comitê gestor do sistema os ministérios de Relações Exteriores, Ciência e Tecnologia, Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, além de órgãos como Câmara de Comércio Exterior (Camex), Agência de Promoção de Exportações (Apex), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).