O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o programa de emprego Verde Amarelo é um “piloto” para a desoneração da folha de pagamentos. Segundo ele, o governo reduzirá o custo da contratação de jovens de maneira responsável, dentro do orçamento federal.
“Os jovens de 18 a 29 anos têm o dobro da taxa desemprego e é por isso que foram escolhidos para serem beneficiados. Faremos a desoneração da folha por nos próximos três anos, com responsabilidade, apontando as compensações dentro do orçamento”, afirmou, em cerimônia no Palácio do Planalto.
A modalidade de emprego Verde Amarelo, lançada pelo governo, terá isenção da contribuição patronal do INSS – de 20% -, das alíquotas do Sistema S e do salário educação. De acordo com o Ministério da Economia, o programa será financiado com a compensação da contribuição sobre seguro-desemprego.
Além disso, contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será de 2%, ante os 8% dos contratos normais de trabalho. O valor da multa do FGTS também cairá de 40% para 20%, desde que haja acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.
O programa pretende gerar 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 e irá beneficiar apenas os jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. O teto da remuneração na modalidade será de 1,5 salário mínimo.
