O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou que o objetivo da modernização das normas regulamentares de saúde e segurança do trabalhador – as chamadas NRs – é apresentar um marco ao Estado no próximo ano. Na mira, estão 37 normas que somam um total de 6.800 linhas distintas de autuação que, conforme ele, impactam diretamente a produtividade das empresas brasileiras, desde uma padaria até um forno siderúrgico.
“Queremos customizar todo esse cipoal de normas para que ao longo do próximo ano possamos apresentar ao Estado um marco nessa nova era de modernidade e simplificação”, disse Marinho, em vídeo publicado em seu perfil no Twitter.
A primeira a ser revisitada será a NR 12, que trata da instalação de máquinas no País, já na primeira quinzena de junho. De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, um industrial no Brasil hoje gasta quase o dobro para implantar uma máquina nova, adquirida no mercado externo, o que encarece e dificulta a produtividade e competitividade no País.
Além disso, ainda este ano o governo pretende revisitar também as normas 1, 2, 3, 9, 15, 17, 24 e 28, que tratam das questões de insalubridade, periculosidade, construção civil e trabalho a céu aberto. “Essas normas impactam diretamente a economia nos mais diversos setores da nossa indústria, comércio e serviços. O que nós queremos, na verdade, é permitir um ambiente saudável, competitivo, confortável e seguro para quem trabalha e quem produz”, destacou Marinho.
De acordo com ele, a revisitação das normas de saúde e segurança do trabalho está sendo feita com “muito cuidado” para evitar impactos negativos na vida dos trabalhadores e equiparar o Brasil a outras economias com geração de emprego, renda e oportunidades para os brasileiros. Além disso, conforme o secretário, o trabalho se dá de forma tripartite, com a colaboração de representantes dos diversos setores da economia, trabalhadores, empregadores e o próprio governo, com a assessoria da Fundacentro.