Ter competitividade com sustentabilidade. Esse é o objetivo do Mapa Estratégico da Indústria 2013-2022, lançado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), nesta terça-feira, 21. O mapa é resultado do esforço de mais de 500 representantes empresariais que, durante nove meses, discutiram os problemas que dificultam o desenvolvimento do Brasil. O trabalho identifica dez fatores-chave (educação, ambiente macroeconômico, eficiência do Estado, segurança jurídica e burocracia, desenvolvimento de mercados, tributação, financiamento, relações de trabalho e a infraestrutura) que podem elevar a competitividade e indica metas para cada um deles.

Para traçar esses fatores-chave, a CNI levou em consideração as tendências mundiais e nacionais com impacto na indústria, como o crescimento dos países emergentes, a nova geografia da produção mundial, mudanças climáticas, economia de baixo custo e o fortalecimento do mercado interno. “As transformações da economia mundial exigem novas respostas do País. Há uma nova geografia do crescimento, da produção e da inovação que apresentam claros efeitos sobre a forma de inserção do Brasil no mundo”, destaca.

A CNI ressalta que o Brasil precisa encontrar seu lugar na nova geografia de produção mundial. “Nossa economia não tem os baixos custos das economias asiáticas nem o elevado grau de conhecimento das economias desenvolvidas. O desafio é reduzir o Custo Brasil e identificar e incentivar os nichos onde a indústria brasileira pode ter um papel significativo nas cadeias globais e galgar degraus na direção das etapas de maior valor agregado e intensidade tecnológica.”

Educação

Deficiências na educação limitam a “capacidade de inovar e a produtividade, com impactos significativos sobre a competitividade das empresas”. A boa formação de profissionais ajuda na utilização dos equipamentos, desenvolvimento e implementação de inovações. O estudo traça como meta melhorar a qualidade da educação no País, passando da 54ª posição no ranking do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa) de 2009 para 43ª posição em 2021.

Ambiente Macroeconômico

Para a indústria, manter a estabilidade macroeconômica e a solidez dos fundamentos macroeconômicos ajudam a criar um ambiente propício aos negócios, embora não garantam competitividade e alta produtividade. “Os fundamentos macroeconômicos sólidos reduzem incertezas sobre o futuro e geram confiança para o investidor”.

A CNI alerta ainda para o fato de que estabilidade de preços ajuda na busca do crescimento sustentável e defende ações contra os obstáculos que impedem o crescimento dos investimentos público e privado. A CNI destaca a importância do fortalecimento da autonomia operacional do Banco Central e a transparência e boa gestão das contas públicas. O objetivo é elevar a taxa de investimento da economia brasileira de 18,1% do PIB, em 2012, para 24% em 2012.

Eficiência do Estado

Para a CNI, a ineficiência do Estado extrai recursos das empresas além do necessário, reduz a eficiência e provê, em quantidade e qualidade inadequadas, bens públicos com “externalidades positivas, como educação, infraestrutura e segurança pública”. “Faz-se necessário melhorar a capacidade de o Estado planejar e executar suas políticas e investimentos.” A CNI propões que a participação do investimento na despesa primária total do governo federal passe de 5,8% em 2012 para 8% em 2022, média dos países da OCDE nos últimos cinco anos.

Segurança Jurídica e Burocracia

Outro fator-chave para a competitividade é a segurança jurídica e redução da burocracia. Para a entidade, a falta de clareza sobre direitos e deveres e alterações nas legislações e marcos regulatórios prejudicam a competitividade. “O resultado é um ambiente hostil aos negócios, que inibe investimentos e aumenta os custos de transacionar bens e serviços”. A meta proposta é elevar a posição brasileira no ranking de facilidade de se fazer negócios do 130º lugar em 2012 para 80º em 2022.

Desenvolvimento de mercados

O mercado influencia a competitividade das empresas. Por isso, o documento destaca que o País precisa aumentar a integração a estágios de maior valor das cadeias globais e aproveitar oportunidades de desenvolvimento em setores que apresentam vantagens comparativas com base em recursos naturais, humanos, tecnológicos e estrutura econômica. A meta seria ampliar a participação brasileira na produção mundial de manufaturados, alcançando 2,2% em 2022, frente o índice atual de 1,7%.

Relações de Trabalho

O sistema legal e institucional do mercado de trabalho brasileiro é “defasado, rígido e juridicamente inseguro”. A CNI quer “regras modernas, claras e seguras são necessárias para promover a eficiência da economia e o bem-estar do trabalhador”. A meta é o Brasil saltar para da atual 72ª posição para a 40ª colocação no ranking mundial sobre a cooperação nas relações emprego-empregador (Global Competitiveness Report).

Financiamento

As empresas brasileiras têm dificuldades para financiar a produção. A CNI destaca que o ritmo de crescimento de uma economia e a competitividade da sua indústria dependem da disponibilidade de recursos para investimento e da capacidade do sistema financeiro de intermediá-los a baixo custo e de forma ampla. “Recursos insuficientes, a custos elevados ou com prazos inadequados, frustram projetos de investimento.” Para isso, a CNI propõe elevar a participação de recursos de terceiros no financiamento do investimento das empresas industriais de 34% em 2012 para 50% em 2022.

Infraestrutura

A CNI defende uma rede eficaz de transportes intermodal para ampliar a competitividade da indústria brasileira. “A logística eficiente permite a realização das entregas dos insumos de produção e a distribuição do produto industrial ao mercado com segurança e nos tempos adequados, ampliando a competitividade das empresas.” O estudo cita necessidade de investimentos em ferrovias, rodovias, portos, transporte de cabotagem, aeroportos. A CNI também alerta para a importância da disponibilidade de energia elétrica e da existência de estrutura adequada de internet banda larga. Cita a necessidade de aumentar a oferta de gás natural e universalizar os serviços de água e esgoto. A meta sugerida é aumentar a participação do investimento em infraestrutura no PIB para 5% em 2022.

Tributação

A CNI ressalta que um sistema tributário oneroso e complexo reduz a competitividade e desestimula investimentos e lembra que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre países em estágio de desenvolvimento similar. “Além de incidir fortemente sobre a produção de bens e serviços, a estrutura tributária é complexa, resultando, muitas vezes, em cumulatividade de tributos”, cita o trabalho. Para a CNI, o desafio é obter equilíbrio entre a necessidade de arrecadação do Estado e a manutenção de um bom ambiente de negócios, evitando custos excessivos sobre o setor empresarial. A confederação aposta que, em 2022, a estrutura tributária brasileira será mais simples e transparente, sem cumulatividade dos tributos, meta lançada no documento divulgado nesta terça-feira, 21.

Inovação e Produtividade

A CNI propõe que a taxa de crescimento médio anual da produtividade seja de 4,5% entre 2011 e 2022. Entre os anos 2000 e 2010, o crescimento foi de somente 0,6% ao ano. “Inovar depende de um ambiente institucional propício, formado por um conjunto de leis e regulamentos, incentivos, centros de pesquisa, universidades, laboratórios e fontes de financiamento”, alerta a entidade. A confederação argumenta que há avanços a serem feitos, como permitir o uso de incentivos já existentes – Lei do Bem – para outros tributos. Propõe também o abatimento de gastos com inovação realizados fora do Brasil e a redução da insegurança jurídica associada aos incentivos. Defende aumento da oferta de serviços tecnológicos para as empresas e a melhor da qualidade da gestão empresarial.