A última ata do Conselho de Política Monetária (Copom), que sinaliza a manutenção da taxa de juros nos níveis atuais “por um período prolongado”, causou preocupação em alguns setores do governo federal. A chamada “ala desenvolvimentista”, que ocupa o Ministério do Planejamento e vinha aceitando apertar as contas públicas com a perspectiva de liberar a política monetária para uma ação mais ousada de estímulo ao crescimento econômico, teme que todo o esforço fiscal feito até agora seja desperdiçado pelo excesso de conservadorismo do Banco Central.
Em um ano e meio, o governo Lula já acumula um superávit primário R$ 40 bilhões maior do que o realizado em igual período dos dois últimos anos da gestão Fernando Henrique Cardoso. O superávit primário leva em conta receitas e despesas, sem incluir gastos com juros. Entretanto, a elevada carga de juros tem neutralizado boa parte desse surpreendente resultado fiscal.
Na comparação dos dois governos, o déficit nominal (excesso de despesas, incluindo juros, sobre as receitas) apurado pelo Banco Central cresceu de R$ 60,1 bilhões (em 2001 e 2002) para R$ 94,7 bilhões (em 2003 e 2004), mantendo a dívida pública sob forte pressão.
“Já evoluímos muito ao reduzirmos de 42% para 17% a parcela dos títulos públicos indexada ao dólar. Hoje não temos a mesma vulnerabilidade de 2002, mas o desafio agora é diminuir a taxa de juros”, afirma um alto funcionário do Ministério do Planejamento. “Não acredito em mudança da política monetária, mas os focos de tensão estão se reduzindo e o BC tem plenas condições de retomar uma trajetória de baixa. Se não fizer isso, vamos perder uma grande oportunidade de alavancar o crescimento econômico.”
Para o deputado Paulo Bernardo (PT-PR), o fato de o Copom ter sinalizado a manutenção da taxa de juros deve ser visto mais como uma atitude preventiva, assim como a escolha do novo diretor de Política Monetária, Rodrigo Azevedo. “Falar que diretor de Banco Central é conservador é uma redundância. O que predominou na substituição foi a preocupação de evitar turbulências”, diz o petista. “Se as condições da economia continuarem boas, o BC terá de mudar e reduzir os juros.”