O ministro da Fazenda, Guido Mantega, reconheceu que as desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como as anunciadas na segunda-feira pelo governo, afetam os repasses de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas argumentou que as medidas aumentarão as vendas de produtos, compensando a arrecadação de outros tributos, como o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Redução para FPM é inevitável, mas estamos incentivando as vendas que não ocorreriam se não houvesse medida. Em 2008 fizemos isso e vimos que o IPI cai, mas o ICMS aumenta”, explicou, em audiência pública da Comissão Mista que trata das mudanças no rendimento da caderneta de poupança.
Segundo ele, as vendas estariam caindo se não houvesse medida. “Estou falando de caso realizado e não de suposições”, completou, citando as desonerações feitas pelo governo em 2008 e 2009. Ainda assim, Mantega admitiu a possibilidade de a União compensar Estados e municípios pela redução dos repasses, como foi feito em 2009. “Naquele ano a crise foi muito forte e a recuperação demorou a acontecer, mas acredito que nada semelhante ocorra agora. Mas se isso acontece de novo, tomaremos medidas, não deixaremos municípios brasileiros à míngua, sem qualquer compensação”, concluiu.
Gasolina
Sobre eventuais reajustes dos combustíveis, Mantega afirmou que, apesar do dólar a R$ 2 afetar as contas da Petrobras, a redução dos preços do barril de petróleo por enquanto tem afastado a possibilidade. “O custo da Petrobras tem que ser calculado e está caindo. No momento não há ajuste previsto, mas com certeza haverá quando a Petrobras achar necessário. Mas se o barril cair bastante não vejo necessidade para isso”, completou.