O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que determinou que todas as restituições de Imposto de Renda Pessoa Física 2009 (IRPF-2009) sejam pagas este ano.
Segundo ele, o lote de dezembro será reforçado para que ninguém que esteja sem pendências fique sem receber os recursos pagos a mais ao Fisco no ano passado.
Segundo Mantega, o reforço no último lote do IRPF ocorrerá porque o governo espera que as receitas se recuperem no fim do ano. O ministro disse que já há sinais de melhora na arrecadação neste mês de outubro.
Mantega disse ainda que, para 2010, ficarão retidas apenas declarações pegas na malha fina ou com alguma pendência. Antes, o governo planejava pagar no ano que vem parte das restituições, mesmo que não houvesse qualquer problema na declaração.
Mantega disse que não houve represamento de restituições e, sim, um ajuste dos pagamentos à disponibilidade de receitas, que caíram por conta da crise internacional.
“O governo não ganha nada em segurar as restituições, já que paga a taxa Selic (taxa básica de juros da economia) para os contribuintes. O que ocorreu foi uma diminuição das disponibilidades em 2009”, afirmou o ministro. Ele não considera que houve um erro político por parte da equipe econômica ao segurar as liberações do IRPF.