O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou hoje que não há sobra de dinheiro do governo para conceder benefícios adicionais, como o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo. Ele garantiu que o prazo para uma definição do tema por parte do presidente não acaba na próxima segunda-feira, como vem sendo noticiado. O ministro não soube dizer quando a decisão será anunciada, mas afirmou que o presidente tem tempo, porque o prazo para a sanção ou veto da lei termina no dia 15 de junho.
Segundo ele, o prazo para a decisão do presidente só começa a ser contado a partir do momento em que o projeto aprovado pelo Congresso chega ao Planalto. “Ainda tem um tempo para amadurecer a questão”, disse. Mantega comentou que simplesmente vetar a medida que foi aprovada pelo Congresso pode ser um problema, já que o reajuste de 6,14% já vem sendo pago desde janeiro deste ano. “Continuamos a recomendar o veto. Mas aí volta para a situação anterior.”
Ele acrescentou que, no caso de um veto, o reajuste cairia para 3,5%, que era a correção prevista antes da negociação com as centrais sindicais que definiu o porcentual de 6,14% a partir de janeiro. Neste caso, a alternativa seria editar uma Medida Provisória (MP) concedendo o abono de 6,14%. “Não vamos pagar menos (que 6,14%). Seria muito ruim”, disse.
Mantega considerou também que a situação ficaria complicada neste caso, porque não se sabe nem ao certo como o governo deveria proceder em relação ao reajuste já recebido. “Teriam que devolver o dinheiro que já receberam? Isso não dá”, garantiu. O ministro insistiu que o presidente ainda não decidiu o que vai fazer e que a situação está no mesmo pé em que estava antes de o Congresso votar pelos 7,7%. “Não é uma decisão fácil”, disse.
Crescimento
O ministro afirmou ainda que o veto da Presidência ao reajuste de 7,7% aos aposentados, que está sendo analisado, ajuda tanto na condução de um crescimento sustentável para o País, quanto na contenção de despesas. “O aumento de 6,14% já está na conta. Mas aumentar seria mais dinheiro circulando na economia”, comentou Mantega, referindo-se à proposta original do governo.
Assim, uma maneira de manter o crescimento em equilíbrio e ajudar na redução das despesas seria derrubar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional.