Mantega confirma prazo maior para recolher impostos

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (6) mais um conjunto de medidas para garantir liquidez no mercado e capital de giro para as empresas. Durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o “Conselhão”, Mantega informou que o governo irá postergar em 10 dias a data de pagamento de alguns tributos federais. O recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS e Cofins passará do dia 15 para o dia 25 e o do Imposto de Renda Retido na Fonte e da Contribuição Previdenciária, do dia 10 para o dia 20.

“Não vamos fazer nada de muito grande para não comprometermos o superávit primário (economia que o governo faz para pagamento de juros da dívida”, justificou Mantega. Mas, segundo ele, a concessão de 10 dias a mais de capital de giro já será um alívio para as empresas. O ministro anunciou ainda que o governo vai acelerar a devolução de crédito tributário. Segundo ele, será feito um mutirão para devolver os recursos para vários setores. “Será um bom capital de giro para as empresas”, disse.

Mantega disse também que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá mais R$ 10 bilhões para capital de giro para as médias e pequenas empresas, para as linhas de pré-embarque e empréstimos-ponte (empréstimo emergencial de curto prazo). Segundo o ministro, não é nenhuma bondade do governo. Todas as operações serão em condições de mercado. Mantega disse que os recursos virão, em parte, em títulos do Tesouro que o BNDES poderá vender ou em operações de CDI realizadas pelo próprio BNDES.

Segundo o ministro, a instituição poderá colocar esses recursos nas mãos de grupos e o governo irá orientar a utilização dos recursos do depósito compulsório para essas operações. O ministro anunciou também que o Banco do Brasil liberará mais R$ 5 bilhões para capital de giro de pequenas e médias empresas.

O ministro comentou ainda a liberação de R$ 4 bilhões pelo Banco do Brasil, que serão emprestados para os bancos de montadoras. Segundo ele, esses recursos serão suficientes para manter as vendas de automóveis em novembro e em dezembro. De acordo com o ministro, o objetivo do governo é impedir que o crescimento da economia seja interrompido e haja desemprego e férias coletivas num setor importante que é movido a crédito.

Mantega afirmou que todas essas medidas anunciadas hoje são emergenciais. “Depois disso, devemos fazer uma política anticíclica”, disse. Segundo ele, será preciso, dentro da política monetária, reduzir o custo financeiro das empresas.

Ele disse que o principal problema da crise financeira internacional, além da escassez de crédito, foi a elevação em quatro pontos porcentuais do custo financeiro das empresas. Mantega disse que também será preciso retomar a expansão do crédito. “Claro que não precisamos voltar a uma taxa de crescimento de 30% a 35% ao ano. Mas precisamos crescer de 15% a 20% ao ano, para continuar o crescimento econômico”, afirmou.

Crise

O ministro da Fazenda afirmou que o pior da crise financeira já está passando. “A crise sai da fase mais aguda iniciada em (meados de) setembro com a concordata do Lehman Brothers e no fim de outubro, já dava sinais de arrefecimento.”

“Talvez possamos ver uma luz no fim do túnel. Só esperamos que não seja uma locomotiva vindo do outro lado”, brincou o ministro. Para Mantega, a missão dos governos é restabelecer o crédito, regulamentar os mercados para evitar excessos e evitar uma forte desaceleração da economia global.

Em relação à eleição dos Estados Unidos, Mantega disse que “o novo presidente dos EUA, Barack Obama, tem quase o mesmo desafio do presidente (Franklin Delano) Roosevelt, que assumiu em 1933 e encontrou um país em depressão (financeira)”. Para Mantega, a vantagem de Obama em relação a Roosevelt é “a antecedência”. Ele explicou que quando Obama assumir, a economia americana ainda não estará em “depressão”.