O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje a expectativa do mercado e decidiu impor a taxação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a entrada de capital estrangeiro para investimentos em renda fixa e variável. A taxa será cobrada apenas na entrada e não terá diferença entre recurso de curto ou longo prazo.
A partir de amanhã, os recursos estrangeiros que ingressarem no País por meio de Bolsa de Valores, título público e renda fixa terão incidência de IOF com alíquota de 2%. “Eu queria anunciar a implantação de um tributo sobre aplicações de estrangeiros na Bolsa de Valores e também nas aplicações do mercado financeiro, ou seja, renda fixa”, afirmou o ministro em entrevista coletiva concedida na capital paulista. “Não haverá taxação sobre investimento estrangeiro direto (IED)”, acrescentou.
O ministro ressaltou que a aplicação de impostos sobre a entrada de capital estrangeiro tem como objetivo evitar “um excesso de especulação na Bolsa de Valores e no mercado de capital em razão da grande liquidez que existe hoje no mercado internacional”. Mantega disse que o Brasil é hoje um mercado muito atrativo para o investidor externo e que a medida não tem como objetivo elevar a arrecadação federal que está em queda desde o início do ano em razão da crise.
Mantega ressaltou que a medida foi tomada também para proteger a produção nacional, incentivar a volta dos investimentos e preservar o emprego dos trabalhadores. “Queremos impedir um excesso de valorização do real. Quando o real se valoriza, acaba encarecendo nossas exportações e barateando as importações e já temos um aumento expressivo das importações e as exportações não estão crescendo como deveriam”, afirmou.