Mantega anuncia mais R$ 5 bilhões para setor produtivo enfrentar crise

O setor produtivo terá mais R$ 5 bilhões em empréstimos para enfrentar a crise financeira global. Os recursos serão destinados, principalmente, à atividade exportadora, segundo informou nesta quinta-feira (20) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os recursos serão liberados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e são provenientes de uma linha do Banco Mundial (Bird).

A taxa de juros dos empréstimos deverá ser a libor (juros ingleses), mais 1% ao ano, e é considerada bastante baixa pelo ministro Mantega. Ele explicou também que a operação que está em negociação no Banco Mundial e no Banco Interamericano de Desenvolvimento é a forma mais ágil de captação.

Uma medida provisória que deverá ser enviada amanhã (21) pelo governo incluirá também o perdão da dívida de R$ 10 mil com a União de pequenos contribuintes e mudanças na Lei das Sociedades Anônimas, entre outras discutidas hoje na Câmara dos Deputados.

“Essa medida provisória é um projeto substancial. Tem mais de um palmo de papel de altura, porque são várias medidas em várias áreas e é complexo. Exigiu um trabalho intenso da Procuradoria, de várias áreas do governo e discussões com a sociedade civil e o Judiciário”, disse.

As medidas relacionadas à Lei das S.A. (Lei das Sociedades Anônimas) garantem um regime de transição que manterá a tributação no mesmo nível em que se encontra atualmente até que o novo regime esteja implementado. Como explicou o ministro, com a lei, o governo está introduzindo um novo padrão de contabilidade que segue os padrões internacionais.