A reforma da Previdência não deve ser muito desidratada no Congresso Nacional, prevê o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que vê circunstâncias mais favoráveis à aprovação de uma proposta com impacto fiscal maior do que o texto já em tramitação. A minuta da proposta antecipada pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) inclui medidas que podem render economia de R$ 1 trilhão em 10 anos.
“Acho que não vai desidratar”, disse o secretário. Ele destacou as declarações dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), favoráveis à reforma e “com respeito ao debate”. “A declaração dos dois é claramente favorável à reforma da Previdência, e com respeito total ao Congresso. A reforma da Previdência será debatida no Congresso”, garantiu.
Mansueto evitou comentar pontos específicos da proposta. “Exatamente qual a proposta, o governo encaminha e o Congresso faz o debate político, como numa democracia. As pessoas ficam esclarecidas do que está mudando”, disse.
Ele ressaltou, porém, que hoje as circunstâncias são “muito melhores”, inclusive para a aprovação de uma reforma mais abrangente que a proposta do ex-presidente Michel Temer.
O secretário disse que os próprios governadores têm demandado uma reforma que atinja os Estados de forma imediata, com inclusão dos regimes especiais para professores e militares. Esse ponto está na minuta revelada pelo Broadcast.
Mansueto explicou, no entanto, que a reforma é uma forma de ajuste de médio prazo e que os Estados precisarão de medidas adicionais no curto prazo para equilibrar suas contas.
Segundo ele, um exemplo é criar um mecanismo que permita corte de despesas no Judiciário e Legislativo estaduais quando há frustração de receitas. Hoje esses poderes são blindados a essa redução de gastos.