Em dificuldade para chegar ao superávit primário prometido para este ano, de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo vai usar o processo de capitalização da Petrobras para turbinar a receita da União, garantir o cumprimento da meta fiscal e responder às desconfianças do mercado. A engenharia financeira, relatada por pelo menos três fontes do governo, foi montada para tornar viável o aumento de capital da estatal e, ao mesmo tempo, render uma receita extraordinária ao Tesouro Nacional.
É o investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na capitalização da estatal de petróleo que vai ser contabilizado como receita extra da União. A engenharia para obter esse dinheiro será assim: o governo vai receber R$ 74,8 bilhões pela venda de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras, a chamada “cessão onerosa”. Paralelamente, a Petrobras venderá R$ 74,8 bilhões em ações para a União e o BNDESPar, o braço do BNDES que cuida das participações acionárias. O dinheiro que o BNDESPar injetar na Petrobras será contabilizado como receita extraordinária da União.
Em um exemplo hipotético, se o BNDES colocar R$ 10 bilhões no aumento de capital da Petrobras, a União colocará R$ 64,8 bilhões. Como o Tesouro ganhou R$ 74,8 bilhões da cessão onerosa, a diferença de R$ 10 bilhões é a receita que vai reforçar o resultado primário. Esse valor é meramente ilustrativo, pois ainda não está definido qual será o montante que o BNDESPar vai aportar. Hoje, segundo dados fornecidos pelo BNDES, a instituição detém R$ 19 bilhões em ações da Petrobras.
Apesar de a cifra que será liberada para o reforço de caixa do governo ainda não estar definida, ela será um montante suficiente para atingir facilmente a meta do superávit primário – a economia do governo para pagamento dos juros da dívida pública. O bastante, também, para que o governo não precise fazer outra manobra: tirar da conta da meta fiscal os investimentos prioritários do governo.
Nos últimos 12 meses, o setor público acumula um superávit primário de 2,03% do PIB, enquanto a meta é de 3,3% – podendo cair para 2,35% do PIB se todos os abatimentos permitidos pela lei, mas questionados pelo mercado, forem usados. A capitalização da Petrobras está prevista para ocorrer no fim do mês. A cessão onerosa deve acontecer quase simultaneamente.