Rio – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, recebeu pedido para que o sistema informatizado de comércio exterior, o Siscomex, não aceite mais registrar importações de CDs virgens por menos de US$ 0,16. “O Siscomex está registrando importação de CD virgem por US$ 0,03, enquanto só a patente do CD, da Phillips, custa US$ 0,06”, compara o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), que junto com o deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) fez a solicitação à Rachid.
Integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a pirataria, Lopes disse que Rachid recebeu bem a sugestão e a argumentação, mas quis promover estudos para verificar se o nível de preço mínimo para um CD chegar legalmente aos portos brasileiros seria mesmo o de US$ 0,16. De acordo com os parlamentares, contando patente, frete, seguro e outros custos do comércio exterior, não sai por menos que isso.
“Disse ao Rachid que, se não fizermos mais para combater a pirataria, a indústria fonográfica nacional vai acabar”, contou Lopes. Estima-se que a proporção de produtos piratas em relação ao total de CDs vendidos no Brasil tenha saltado de 3% em 1997 para 60% em 2002.