O governador Jaime Lerner assinou ontem decreto estendendo até o final do próximo ano a isenção de ICMS na compra de veículos novos. A medida, que propicia uma redução de 13,6% no preço final do automóvel, beneficia milhares de taxistas de todo o Estado. Ela se soma à extensão do prazo de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), anunciado recentemente pelo governo federal. “Com isso, os taxistas de todo o Paraná passam a ter mais um estímulo para trabalhar”, avalia Lerner.
O benefício é extensivo a veículos com motor de até 127 HP de potência bruta. É válido para saídas até 30 de novembro de 2003 das montadoras e até 31 de dezembro de 2003 das concessionárias.
Para ter direito à isenção, o taxista precisa comprovar que exercia, em 31 de dezembro de 2000, a atividade de condutor autônomo. Deve comprovar, também, que usa o carro profissionalmente e que não adquiriu, nos últimos três anos, veículo com benefício de ICMS.
Conforto e segurança -“Isto é ótimo para o setor, porque reduz bem o preço do carro, facilitando a compra”, comemora Joaquim Adir da Rocha, presidente da Associação dos Cotistas de Rádio Táxi Sereia. Pego de surpresa pela boa notícia, ele destacou que a prorrogação da isenção do ICMS atende a reivindicação feita pela categoria.
À frente de uma entidade que congrega 210 sócios na capital, Rocha diz que a medida vai contribuir para que a frota de táxis de Curitiba continue sendo modelo para todo o País. “A maior parte da nossa frota é formada por carros novos e semi-novos”, destaca.
Na sua opinião, além de permitir a prestação de um serviço melhor para os usuários da cidade, o emprego de veículos novos é mais um estímulo para que os turistas retornem a Curitiba. Outro item importante favorecido pelo decreto do governador Jaime Lerner, diz ele, é a segurança dos passageiros, incrementada com o uso de carros novos.
“A frota de táxis de Curitiba é nova, é muito raro encontrarmos um veículo com mais de cinco anos”, confirma o presidente da Associação dos Cotistas de Rádio Táxi Curitiba, José Timóteo Bittencourt Filho. “Não podemos deixar baixar este nível”, completa ele.
Para Bittencourt, a prorrogação da isenção do ICMS no Paraná veio em boa hora. “O efeito desta medida é imediato. O usuário vai ter um carro mais confortável e seguro”, considera o presidente da Associação dos Cotistas de Rádio Táxi Curitiba, uma entidade com 200 associados.