São Paulo e Rio (AG) – Mesmo pagando em dia os impostos, o contribuinte brasileiro ainda tem que desembolsar, no mínimo, 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no País) para complementar serviços básicos como Previdência Social, saúde e educação, que são prestados de forma ineficiente pelo Estado por causa da má aplicação dos impostos. Se for considerado um PIB de R$ 1,35 trilhão, o peso no bolso do contribuinte é de R$ 114,7 bilhões por ano. A conclusão está num estudo feito pela Trevisan Consultores.
Proporcionalmente, os gastos com a contratação de planos privados de Previdência são os mais altos, chegando a representar 16% do PIB. O orçamento familiar também é comprometido com despesas com saúde (5,5%) e educação (4%).
“Você pode dizer que isso significa um estelionato tributário. O contribuinte paga os impostos, mas não tem a contrapartida do Estado em bons serviços públicos. Tivemos de privatizar as nossas necessidades”, diz Mário Afonso Vilalba, diretor da Trevisan e responsável pela pesquisa.
No levantamento, a Trevisan considerou as declarações de Imposto de Renda do ano-base 2001, que foram entregues em 2002. Apesar de a maior parte das declarações ter sido entregue pela internet (o que acelera o processamento), a Receita Federal ainda não liberou para consulta os dados referentes ao IR do ano-base 2002, entregues este ano. Vilalba compilou apenas os dados de quem usou o formulário completo do imposto. Ou seja, ficaram de fora os contribuintes que preencheram o formulário simples, cuja dedução padrão de 20% escamoteia os gastos extras com serviços públicos.
“Isso significa que a mordida do leão pode ser ainda maior do que os 8,5%”, diz.
O mau uso dos impostos colocou o Brasil na contramão das maiores economias do mundo, que buscam aumentar sua competitividade reduzindo a carga tributária. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), desde 1997 a carga brasileira aumentou mais de oito pontos percentuais, passando de 27,47% do PIB para os atuais 35,86%. No mesmo período, o peso dos impostos sobre a economia na Alemanha recuou de 37,7% para 36,4%. Nos EUA, o esforço foi ainda maior, recuando de 33% para cerca de 29%.
“Estamos na direção errada e quem paga por isso é a economia como um todo”, diz o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.
Sexta posição
Segundo o “ranking” do instituto, o Brasil ocupa hoje o sexto lugar entre os países com a maior carga tributária. O primeiro é a Suécia (53% do PIB), cuja carga é compensada por uma rede ampla e eficiente de serviços prestados pelo Estado. Amaral calcula que, se o Congresso aprovar integralmente os projetos de reforma tributária e da Previdência, o peso dos impostos no País poderá chegar a 39,8% do PIB.