A Receita Federal deve liberar no começo de junho a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2004 (ano-base 2003). Estima-se que a consulta seja liberada entre os dias 4 e 9 de junho.
O pagamento do primeiro lote deverá ser depositado no dia 15 de junho. Como ocorre todos os anos, as restituições serão pagas em sete lotes mensais. O último está previsto para 15 de dezembro.
Diferentemente dos anos anteriores, os maiores de 60 anos serão os primeiros a receber a restituição do IR de 2004. A maior parte do primeiro lote – composto tradicionalmente por 1,5 milhão de restituições – deverá beneficiar os idosos. Pelos cálculos da Receita, cerca de 700 mil contribuintes têm mais de 60 anos.
“No ano passado, tínhamos cerca de 700 mil contribuintes com mais de 60 anos. Calculamos que esse número se mantenha estável neste ano”, disse o supervisor-nacional do IR, Joaquim Adir.
A prioridade de devolução da restituição dos maiores de 60 anos está em linha com o Estatuto do Idoso, em vigor desde janeiro deste ano. O estatuto regulamentou vários benefícios para os idosos.
No entanto, a prioridade de pagamento dos idosos só vale para aqueles que entregaram a declaração em meio eletrônico, como internet, telefone ou disquete.
Aqueles que entregaram a declaração em formulário-papel irão para o fim da fila de restituição. É que a restituição deixa para processar no final do calendário de pagamento as declarações entregues em formulário-papel.