O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, lançou hoje o sistema HomologNet, que tem como objetivo fazer a homologação da rescisão de contratos de trabalho via internet. Com o novo sistema, o ministro afirmou que será possível calcular todos os valores da rescisão, dando mais segurança não só ao trabalhador como também ao empresário. “O HomologNet possibilita um cálculo imparcial da rescisão”, ressaltou o ministro.
Segundo Lupi, o processo será implementado gradualmente no País. Por enquanto, estará funcionando, em fase experimental, nos Estados de Tocantins, Paraíba, Santa Catarina e Rio de Janeiro e no Distrito Federal. A expectativa do ministro é de que o sistema esteja funcionando em todo o Brasil até o fim do ano.
Quando isso ocorrer, segundo o Lupi, será possível agilizar a liberação do seguro-desemprego. Em média, a liberação do benefício ocorre em 20 dias. De acordo com o ministro, esse prazo de liberação poderá ser reduzido para algo entre três e cinco dias quando o HomologNet estiver funcionando em todas as cidades brasileiras. “Ele (o sistema) vai permitir cruzar as informações. A partir do momento que se sabe quem está fazendo a rescisão, se os cálculos estão certos, você imediatamente tem como checar a autorização do seguro, mas isso vai ser feito paulatinamente”, afirmou Lupi.