Brasília
– O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o encontro com três mil trabalhadores rurais, no enceramento do Grito da Terra 2003, para anunciar oito medidas que serão implementadas pelo governo no setor agrícola. Lula anunciou a liberação, neste ano, de R$ 5,4 bilhões para o financiamento da safra agrícola 2003/2004; aperfeiçoamento da medida provisória de refinanciamento das dívidas dos pequenos agricultores; qualificação dos assentamentos agrícolas com investimentos de infra-estrutura; criação de um programa de habitação rural com a construção de agrovilas para os trabalhadores e criação de um programa educacional para o campo.Além dessas cinco medidas, Lula disse que determinou providências urgentes para atender de forma emergencial as famílias atingidas pela seca no semi-árido nordestino, com ações que vão desde a distribuição de cartões-alimentação até a disponibilização de carros-pipa para as localidades mais atingidas pela seca. Outra medida anunciada pelo presidente foi o aumento da fiscalização ao trabalho informal e escravo no meio rural que, segundo ele, “não pode persistir em um metro quadrado sequer do território nacional”.
A ultima medida anunciada pelo presidente foi a garantia de condições de segurados especiais da Previdência Social para os trabalhadores rurais. “Não queremos tratar a aposentadoria do trabalhador rural como assistência social. É aposentadoria. Ao invés de tantos documentos, é mais fácil olhar na cara de homens e mulheres com mãos calejadas e rostos enrolados para garantir a aposentadoria”, afirmou Lula.
O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná, Ademir Mueller, disse que considera um avanço o resultado das negociações do Grito da Terra Brasil, anunciadas ontrem por Lula. “Esperamos que o presidente consiga implentar cada ponto anunciado”, disse Mueller.
Enquanto Lula encontrava-se com os trabalhadores rurais, o governo recuava e garantia, em votação simbólica, a aprovação na Câmara da Medida Provisória 113, que libera a venda de soja transgênica da safra deste ano. O acordo fechado entre agricultores e a base governista prevê o envio, em 30 dias, de um projeto de lei disciplinando a utilização de organismos geneticamente modificados na agropecuária brasileira. A medida provisória segue para o Senado.