Foto: Orlando Kissner/O Estado |
| Lula: correção do IR dá ganho ao trabalhador. |
Em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 300 para R$ 350 permitirá mais comida na mesa do brasileiro. ?Quando nós tomamos posse, o salário mínimo dava para comprar um pouco mais que uma cesta básica, por exemplo, 1,3 cesta básica. Hoje, o salário mínimo pode comprar duas cestas básicas. Um pouco mais até: 2,2 cestas básicas?, afirmou. Isso significa, segundo Lula, ?que a pessoa está levando para casa mais comida, portanto, seus filhos vão ter mais sustança para sobreviver dignamente neste País?.
Lula explicou que o governo teve que promover o aumento do mínimo por meio de medida provisória, porque o Congresso não votou o projeto de lei prevendo o aumento, enviado pelo governo desde 1.º de fevereiro. ?Nós chegamos ao final de março e o projeto não tinha sido votado. Como o aumento do salário é a partir do dia 1.º de abril, para que o trabalhador quando receber no começo de maio já receba com aumento, eu não podia correr nenhum risco de ver chegar o final de abril e não ter sido votado o projeto de lei?, disse.
Lula contou que o processo de negociação com o movimento sindical – a primeira desde 1964 – não foi difícil porque havia a compreensão, por parte dos sindicalistas, dos ganhos proporcionados por esse aumento. ?O movimento sindical tem muito bom senso, está amadurecido e sabia que o aumento que nós estávamos propondo para os trabalhadores era o maior aumento real do salário mínimo dos últimos dez anos. Portanto, eles sabem que o aumento real de 13% e uma inflação de 4,5% é um aumento considerado muito bom?.
Imposto de renda
Lula ainda falou sobre a correção da tabela do imposto de renda, em 8%, que representa um ganho a mais para o trabalhador. Ele afirmou que as duas correções, primeiro em 10% feita em 2005 e agora, em 8%, traz benefícios sobretudo para o trabalhador de classe média baixa. ?Pretendemos continuar fazendo as correções que forem necessárias para que possamos fazer com a política de imposto de renda, justiça social. Ou seja, cobrar mais de quem ganha mais e favorecer aquelas pessoas que ganham menos?, declarou.
Lula diz que seu governo inverteu a lógica de que é preciso crescer para distribuir renda.
O presidente ainda citou outros programas como exemplos de mecanismos que, além de promover a justiça social, provocam dinamismo à economia, como o Bolsa Família. ?É por isso que temos um forte programa na educação. É para garantir uma justa distribuição, porque isso vai fazer a economia crescer?.
BB elimina taxa de crédito para aposentados
Brasília (ABr) – Aposentados e pensionistas que contraírem empréstimos no Banco do Brasil estão, desde ontem, livres de pagar a Taxa de Abertura de Crédito (TAC). O banco antecipou a determinação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), que proíbe todas as instituições financeiras de cobrarem a tarifa dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi confirmada pelo presidente Lula, no programa semanal de rádio Café com o Presidente.
A resolução n.º 1.272, do CNPS, vai entrar em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, nos próximos dias, e só vale para aposentados e pensionistas. Mas o Banco do Brasil pretende extinguir também a TAC cobrada em outros tipos de empréstimos em consignação, como o conveniado com sindicatos para trabalhadores da ativa.
Segundo o diretor de Varejo do Banco do Brasil, Paulo Bonzanini, o custo da TAC valia 3,5% do total do financiamento, com valor mínimo de R$ 10 e máximo de R$ 80. As taxas de juros variam de 1,5% a 2,7% ao mês, de acordo com o prazo do financiamento, que vai de 2 a 36 meses.
O BB Crédito Consignação pode ser contratado por cerca de 19 milhões de beneficiários da Previdência Social autorizados a tomar o crédito.
O objetivo da Previdência, ao aprovar a resolução, é fazer com que a taxa de juros cobrada pelo banco passe a representar o custo efetivo da transação para aposentados e pensionistas e que a competitividade entre os bancos reduza os custos para os clientes. A resolução também determina que os bancos tornem explícitas as taxas efetivas cobradas dos aposentados de acordo com os diferentes prazos para pagamento do empréstimo.
O INSS deverá definir nos próximos dias normas e a punição para o banco que não cumprir a determinação.