O presidente Lula (PT) prometeu nesta quarta-feira (23) acabar com as apostas esportivas no Brasil, as bets. A declaração foi feita durante um evento com membros do setor cultural no Rio de Janeiro, onde o petista também exaltou a lei da Sociedade Anônima de Futebol (SAF), que permite que clubes troquem o modelo associativo pela estrutura empresarial. “Nós vamos acabar com as bets, e os times que aprendam a virar times de empresários. Esta não é uma guerra, é uma decisão”, afirmou. As informações são da Gazeta do Povo.
O senador Flávio Bolsonaro (PL) adotou posicionamento diferente no mesmo dia. Durante transmissão ao vivo no YouTube, ele afirmou ser contra jogos, mas defendeu as bets por estarem vinculadas a eventos reais. “Eu sou contra jogos de qualquer forma, mas a aposta em jogos reais tem alguma forma de controle, tem a Mega-Sena e outros jogos legalizados”, pontuou.
Senador critica cassinos online e responsabiliza governo
Flávio Bolsonaro se opôs aos cassinos online, citando especificamente o jogo conhecido como “tigrinho”. “O problema são os cassinos on-line que este governo liberou. Eu votei contra a liberação dos jogos, a bancada do PT toda votou a favor”, declarou. O senador argumentou que o número de apostadores quase dobrou em relação ao final do governo Bolsonaro e atribuiu ao petista a responsabilidade pelo endividamento das famílias.
O governo e a campanha de Lula têm adotado discurso de combate às bets, apontando-as como uma das causas do superendividamento das famílias brasileiras.
Histórico da regulamentação das apostas no país
As bets passaram a ter aval jurídico no Brasil por meio de lei sancionada pelo então presidente Michel Temer (MDB) em 12 de dezembro de 2018. A norma determinava que o governo federal deveria regulamentar o setor em até dois anos, prorrogáveis por mais dois anos, prazo que expirou durante o governo Bolsonaro sem regulamentação.
Em julho de 2023, Lula editou medida provisória sobre o tema e enviou projeto de lei à Câmara. O ato perdeu validade em novembro de 2023, quando o Congresso acelerou a tramitação do marco legal das apostas esportivas. O “tigrinho” surgiu de emenda do deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA), que ampliou o conceito de aposta de quota-fixa para incluir jogos online. Lula sancionou a Lei 14.790 em 29 de dezembro de 2023.