Brasília (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu agradar a ala sindical do governo e nomeou ontem o conselheiro Plínio de Aguiar Júnior para um mandato-tampão de presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com isso, contrariou as expectativas que o cargo seria ocupado por um indicado do PMDB. Aguiar Júnior fica no comando do órgão até 31 de dezembro. Enquanto isso, o partido terá mais tempo para encontrar um nome de consenso. Definido o presidente, a Anatel pode autorizar a redução de cerca de 0,5% das tarifas da telefonia fixa local, que deve entrar em vigor na quinta-feira (13).
A posse dele será na segunda-feira (10) e, em seguida, ele assina o ato autorizando a queda nas tarifas, aprovada na quarta-feira (5), que então serão publicadas no Diário Oficial. As tarifas não começam a valer antes de as operadoras publicarem os novos preços durante dois dias, em jornais de grande circulação. Se os prazos forem cumpridos, as contas de telefone ficarão mais baratas a partir do dia 13.
A nomeação representa uma vitória do presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (Fittel), José Zunga, do PT de Brasília, amigo de Lula. Ele convenceu o presidente a não nomear interinamente o conselheiro José Leite Pereira Filho, como queria o ministro das Comunicações Hélio Costa. O principal argumento usado contra Leite é o fato de ele ter sido nomeado para a agência ainda no governo Fernando Henrique, do PSDB, e por ser considerado independente demais.
Segundo Costa, houve um impedimento administrativo para a indicação de um dos nomes que vinham sendo estudados. Costa disse que um dos pré-requisitos para assumir a direção de agências reguladoras é não pertencer a nenhuma associação ou entidade de classe. O mais cotado para a presidência da Anatel era César Rômulo, mas o problema é que ele exerce atualmente a função de diretor executivo da Telebrasil, uma associação do setor de telecomunicações.
O PMDB continuará estudando novos nomes, já que ainda há uma vaga no conselho diretor da Anatel. Assim, o indicado do partido poderia assumir a presidência da agência em um eventual segundo governo Lula.